RJ: DP retoma regularização fundiária da Morada do Sol

O processo de Regularização Fundiária da Ocupação Morada do Sol, no município de Volta Redonda, foi retomado, após o encerramento do processo de reintegração de posse, que perdurou por 28 anos. O local configura um núcleo urbano consolidado, que existe desde o ano de 1973, e conta com infraestrutura essencial, como iluminação pública, energia elétrica, saneamento básico e pavimentação urbana, restando apenas a titulação dos ocupantes como donos de suas casas. 

 

Na última terça-feira, dia 25 de março de 2025, a Defensora do Núcleo de Tutela Coletiva, Dra. Flávia Bhering, realizou reunião presencial com o Presidente do ITERJ, Sr. Robson, o Gerente de Regularização Fundiária, Sr. Luiz Cláudio, e o Defensor Público que atua no Instituto, Dr. Walter Elysio, além de lideranças e moradores da Ocupação.

 

O encontro foi fundamental para que o processo fosse reaberto. 

 

— A reunião permitiu a parceria com o ITERJ, para a realização das etapas iniciais da REURB-S na ocupação de forma gratuita para os moradores. As etapas consistirão em vistoria técnica, levantamento topográfico, pesquisa fundiária, identificação das famílias e realização do cadastro socioeconômico, elaboração e aprovação do projeto de parcelamento da área e entrega do termo provisório — explicou a Dra. Flávia. 

 

— Tal procedimento vai garantir segurança de moradia para as famílias que há tanto tempo buscam a concretização do seu direito — encerrou a Defensora.