No último sábado, 29, além do mutirão da Carreta no Abacate da Pedreira, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou de outras duas ações itinerantes na região central do estado, levando serviços jurídicos e de cidadania a diferentes comunidades. Ao todo, 157 pessoas foram atendidas.
A primeira ação ocorreu na Comunidade Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari, e foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O atendimento aconteceu na Escola Estadual Profª Maria Mendes Simões, onde a DPE-AP realizou 143 atendimentos. Entre os beneficiados, esteve Janilssa da Silva Santos Soares, que procurou a instituição para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento e obter orientação jurídica.
Durante o atendimento, Janilssa manifestou o desejo de se divorciar de comum acordo com seu ex-marido, residente no Rio de Janeiro. A mediação foi conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que entrou em contato com o ex-cônjuge por videoconferência. Ele aceitou os termos do divórcio, incluindo a guarda compartilhada dos filhos e a fixação de pensão alimentícia. Em apenas uma manhã o acordo foi homologado pelo juiz, com parecer favorável do Ministério Público, permitindo que Janilssa saísse da audiência já com a sentença em mãos.
"Fico muito feliz porque consegui resolver tudo na ação itinerante. Achei que apenas daria entrada no pedido na Defensoria, mas já saio com tudo resolvido", comemorou Janilssa.
A segunda ação aconteceu no Assentamento do Munguba, no município de Porto Grande, como parte do projeto "Prefeitura na Comunidade". O evento foi realizado no Ramal da Reforma Agrária e contou com oito atendimentos prestados pela DPE-AP. A maior demanda foi para a emissão da segunda via da certidão de nascimento, documento essencial para a renovação de outros registros.
Além dos serviços da Defensoria, o projeto "Prefeitura na Comunidade" ofereceu atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, agricultura e cultura, além de orientação jurídica. A ação contou com o apoio da Câmara Municipal de Porto Grande, Sebrae, Embrapa, Rurap, Banco do Brasil e Equatorial.
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