Com a missão institucional de levar a promoção de direitos para quem mais precisa em todas as regiões do estado, a Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), por meio do projeto “Marajó 360°”, garantiu, na última terça-feira (25), a curatela definitiva de um idoso de 103 anos em favor da filha, no município de Curralinho. O assistido é deficiente visual e diagnosticado com doença de Alzheimer. No atendimento domiciliar, realizado no último dia 21 de março, já havia sido fundamentada curatela provisória.
O atendimento do assistido S. F. M. aconteceu no âmbito da expedição “Marajó 360º”, realizada por meio do programa “Balcão de Direitos” da Defensoria paraense. O idoso, que necessitava da emissão de um novo RG, não pôde comparecer ao local da ação devido ao seu delicado quadro de saúde. Por isso, a equipe da Defensoria, acompanhada de juiz e da Polícia Civil, deslocou-se até a residência do assistido, para coletar a biometria e prestar atendimento jurídico.
Durante o atendimento, a curatela foi solicitada pela filha do idoso, M. C. T. M. Segundo ela, o pai não apresentava condições suficientes para administrar os próprios benefícios. Inicialmente, a medida foi fundamentada de modo provisório no próprio dia do atendimento. Na última terça-feira (25), foi concedida em definitivo. Com a concessão, M. C. T. M. passa a representar o pai legalmente e pode proporcionar todos os cuidados necessários ao assistido.
A defensora pública Luana Garcia, atuante no caso, explica que, se não fosse pelo atendimento domiciliar realizado pela equipe da Defensoria, a medida poderia não ter sido concedida. “A decisão foi possível porque o juiz teve a oportunidade de observar de perto a situação do assistido durante o atendimento domiciliar. A filha é a única que reside com ele, e já é quem cuida dele diariamente, sendo, portanto, a pessoa mais indicada para ser curadora. Todos os outros filhos concordaram com a decisão. Além disso, ao próprio S. F. M. foi perguntado se confiava nela para tomar as decisões em seu nome, e ele confirmou, o que levou o juiz a conceder a curatela provisória no mesmo dia", conta a defensora.
Marajó 360º
A segunda edição da expedição “Marajó 360°” percorre diversos municípios do arquipélago marajoara, com ações de cidadania e acesso à justiça, entre os dias 10 de março e 8 de abril. Na edição anterior, realizada em 2023, a expedição atingiu a marca histórica de 32,3 mil atendimentos, o que a consolidou como a maior ação cidadã da história da Defensoria Pública do Pará.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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