Na noite desta quarta-feira (26/03), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou mais uma edição do projeto Defensoria na Rua, oferecendo atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de rua, em Aparecida de Goiânia. A ação é uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e, nesta edição, contou o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), o Consultório na Rua e o Projeto Absorver.
Ronaldo* (nome fictício), de 42 anos, buscou auxílio da DPE-GO para solicitar a 2ª via da sua Certidão de Nascimento e pedir uma vaga em abrigo. Ele narrou que em 2024 foi detido por um mês, após não pagar a pensão alimentícia da filha. Por conta do alcoolismo está em situação de rua e frequenta o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Aparecida de Goiânia. Em tratamento, ele já está há três meses sem consumir bebidas alcoólicas.
Com formação técnica e tendo trabalhado como auxiliar de produção industrial e maqueiro, Ronaldo contou que deseja conseguir um trabalho para alugar um local para morar e voltar a contribuir com a pensão de sua filha.
A defensora pública Mirela Cavichioli informou que, nesta quinta-feira (27/03) a Instituição conseguiu uma vaga para o assistido na Casa de Acolhida Cidadã, em Goiânia. O Consultório na Rua de Aparecida de Goiânia providenciou o transporte até a capital e a DPU irá verificar a possibilidade de incluí-lo no programa Bolsa Família.
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Segundo Mirela, as principais demandas atendidas nesta edição foram a emissão da segunda via de documentos, como certidão de nascimento e RG, além do requerimento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
“Foi uma ação extremamente positiva, que reforça a importância do projeto Defensoria na Rua em Aparecida de Goiânia. Muitas pessoas em situação de rua ainda desconhecem a existência e a função da DPE-GO”, destacou a defensora pública. “Esse contato permite que elas saibam que a Defensoria existe para garantir seus direitos, promovendo um efetivo acesso à justiça para esta população extremamente vulnerabilizada”.
O projeto Defensoria na Rua é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás e o Ministério dos Direitos Humanos. Defensoras e defensores públicos, bem como colaboradoras e colaboradores da Instituição integram a ação que possui o objetivo de garantir o direito das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social, bem como prevenir e enfrentar toda a forma de violência e tratamentos degradantes contra essa população.
*O nome do assistido foi alterados para preservá-lo.
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