Buscando reduzir o tempo de espera das assistidas e dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) que possuem conflitos familiares, a Instituição promove uma força-tarefa de mediação extrajudicial na Unidade Valparaíso de Goiás. O mutirão de atendimentos teve início nesta quarta-feira (26/03) e segue até sexta-feira (28/03), realizando também oficinas de parentalidade do projeto Conversa em Famílias, com um novo formato, chamado “Sala de Espera”.
Desenvolvida pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), em parceria com a Coordenação do Núcleo de Defensorias Especializadas de Valparaíso de Goiás, a força tarefa permite que as pessoas interessadas resolvam conflitos relacionados à guarda, divórcio, pensão alimentícia, entre outras divergências familiares de forma rápida, sem a necessidade de judicialização da demanda.
“O mutirão visa, em primeiro lugar, garantir o atendimento em um prazo razoável e oferecer o método mais adequado para o tratamento de conflitos familiares, que é a mediação, aqui realizada de forma extrajudicial”, pontuou o coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta.
Luiza (nome fictício)* não conhecia a Defensoria Pública, mas ficou sabendo, por meio de uma amiga, sobre o mutirão e aproveitou a oportunidade para realizar um acordo de divórcio. “Eu fiquei muito tensa no início, porque várias pessoas me disseram que era um processo demorado, complicado. Não foi isso que aconteceu. Na verdade, foi totalmente diferente, foi muito rápido”, disse agradecida. “O atendimento foi maravilhoso, todas as pessoas foram muito atenciosas. Eu saio daqui tranquila, maravilhada”.
Alta demanda
A subcoordenadora do NAE e titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Famílias de Valparaíso de Goiás, defensora pública Jéssica Santos Angelo, ressaltou que a Unidade Valparaíso possui uma demanda muito alta de questões relacionadas ao direito das famílias.
“Em regra, nossas assistidas e assistidos optam por uma sessão de mediação, para tentar resolver o conflito de forma extrajudicial”, comentou Jéssica Angelo. “As pessoas querem resolver de forma célere, com participação e protagonismo”.
“Então, por conta deste grande número de demandas, o mutirão concentra os atendimentos ao longo destes três dias, reduzindo a agenda de mediações e garantindo um atendimento rápido e de qualidade a mais pessoas”, explicou a subcoordenadora do NAE.
Em 2024, mais de 800 famílias foram atendidas em mediações pelo Núcleo Especializado, apenas em Valparaíso. “As mediações feitas aqui são frutíferas, com cerca de 80% alcançando um acordo entre as partes”, afirmou Jéssica Angelo. “Dessas 800 famílias, apenas 35 retornaram para acionar o poder judiciário ou relatar um eventual descumprimento do acordo”.
Mutirão de Mediação
O Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial informou que foram agendadas cerca de 70 sessões para o mutirão na Unidade Valparaíso de Goiás. O objetivo do evento é possibilitar que o NAE preste auxílio à 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial, Famílias, Sucessões e Infância Juventude de Valparaíso de Goiás, na solução consensual dos conflitos.
Antes das sessões, o coordenador do NAE realiza oficinas de parentalidade, conversando com as famílias sobre temas como pensão alimentícia, guarda compartilhada e direito à convivência, enquanto aguardam na sala de espera.
Os atendimentos acontecem do dia 26 a 28 de março no período matutino, das 8 às 11 horas, e no período vespertino, das 13 às 18 horas, na Unidade Valparaíso de Goiás, localizada na Avenida Alemanha, esquina com a Rua Grécia, 1º andar, Parque Esplanada III.
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