ANADEP destaca que mobilização em torno do PL 4015 continua

 

A diretoria da ANADEP e os(as) representantes das Associações Afiliadas estiveram mobilizados durante toda a semana no Congresso Nacional para garantir a aprovação do PL 4015, com a inclusão dos destaques que reconhecem a carreira das defensoras e defensores públicos como de risco.

 

Embora o Colégio de Líderes tenha anunciado anteriormente que a votação da matéria ocorreria no dia 25, a pauta não foi analisada no Plenário da Casa. Um dos motivos foi a viagem do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Japão, junto à comitiva da Presidência da República.

 

O deputado Hugo Motta é autor de um dos destaques que incluem a Defensoria Pública na redação final do texto. De acordo com assessorias e lideranças, o parlamentar deseja estar presente na votação da matéria. Além do Republicanos, os partidos PT, Solidariedade e PSOL também apresentaram destaques em prol da Defensoria Pública.

 

Presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, no Plenário da Câmara dos Deputados. Na foto, ao lado dos(as) deputados(as): Érika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Bohn Gass (PT-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Tadeu Veneri (PT-PR).

 

Presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, no Plenário da Câmara dos Deputados. Na foto, ao lado dos(as) deputados(as): Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR)

 

Nesta semana, o trabalho legislativo envolveu o diálogo com parlamentares e lideranças partidárias, visitas estratégicas a gabinetes, além da entrega de nota técnica e materiais ilustrativos para reforçar a importância do tema. A comitiva também permaneceu mobilizada no Salão Verde da Casa e dentro do próprio Plenário para contatar o maior número possível de parlamentares.

 

Houve ainda reuniões com líderes partidários, entre eles: Áureo Ribeiro, líder do Solidariedade; Sóstenes Cavalcante, líder do PL; Lindbergh Farias, líder do PT; José Guimarães, líder do Governo; e Antônio Britto, líder do PSD.

 

Deputado Sóstenes Cavalcante, lider do PL

 

 Lindbergh Farias, líder do PT

 

Áureo Ribeiro, líder do Solidariedade

 

José Guimarães, líder do Governo                 Antônio Britto, líder do PSD

 

 

A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, enfatiza que a diretoria da entidade segue em mobilização contínua para dialogar com todos(as) os(as) deputados(as). “A aprovação do PL de risco para a categoria de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir a simetria constitucional da Defensoria Pública com as carreiras da Magistratura e do Ministério Público”, afirma.

 

Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)

 

Deputada Soraya Santos (PL-RJ)

 

Deputado Stélio Dener (Republicanos-RR)

 

A ANADEP já convocou toda a diretoria e as representações das Associações Estaduais para participarem das atividades legislativas da próxima semana, uma vez que o Colégio de Líderes sinalizou novamente a possibilidade de inclusão do PL 4015 na pauta do Plenário.

 

Sobre o PL 4015: O projeto reconhece como de risco as atividades desempenhadas por membros da Magistratura e do Ministério Público. Aprovado em dezembro passado, sua votação ainda não foi concluída, pois restam a análise de destaques apresentados por lideranças partidárias que defendem a inclusão dos(as) defensores(as) públicos(as) na versão final do PL.

 

Entre as inovações trazidas pelo projeto, estão a adoção de medidas para garantir a segurança dos(as) membros(as) das respectivas carreiras, como o uso de colete balístico, carro blindado ou escolta em determinadas situações. Há também a garantia da confidencialidade das informações cadastrais, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Confira aqui todas as fotos das atividades legislativas no Flickr

 

Abaixo algumas manifestações de parlamentares: