A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue nos dias 24 e 31 de março com o objetivo de garantir assistência jurídica integral e gratuita às pessoas privadas de liberdade, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP).
Durante a ação da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) da DPE-PB, foi realizado um levantamento jurídico nos pavilhões da unidade prisional, que abriga cerca de 1,4 mil presos. No primeiro dia de trabalho, foram atendidos mais de 300 detentos de três pavilhões.
“A Defensoria Pública tem um papel fundamental na garantia dos direitos da população carcerária, e esse mutirão é uma forma de reforçar nossa atuação dentro do sistema prisional. Com essa ação, conseguimos agilizar a análise dos processos, identificar eventuais irregularidades e assegurar que cada pessoa privada de liberdade tenha acesso à assistência jurídica de forma humanizada e eficiente. Nosso compromisso é garantir que a execução penal seja cumprida dentro dos parâmetros legais, respeitando a dignidade de cada indivíduo”, ressaltou a coordenadora da Caep, Waldelita Cunha.
Os defensores públicos Odinaldo Espínola e Kátia Lanuza, além do coordenador do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, Alípio Bezerra, também participaram da ação. Os atendimentos foram realizados em duas unidades móveis da DPE-PB e contaram com assessores jurídicos e uma equipe psicossocial formada por assistente social e psicóloga, integrantes do projeto Visita Virtual e Porta de Entrada.
