O 3º mutirão de vagas escolares realizado pela Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo de Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), foi marcado por mães e avós.
Uma das mães é Aphidalie Michel, haitiana que mora há oito anos em Campo Grande e precisou da Defensoria para que a filha de 1 ano e 9 meses possa frequentar a creche.
“Eu também tenho um filho, de 7 anos, que está matriculado e estudando, tudo certo. Somente para ela que está difícil ainda. E tem uma creche perto da minha casa, acho que hoje vai dar certo”, explicou a assistida que comentou, ainda, o fato da menina ter Síndrome de Down.
“Ela faz o acompanhamento com a Apae e precisa da educação infantil para que o desenvolvimento seja completo”, relatou a mãe.
Aphidalie Michel foi uma das 189 pessoas atendidas durante o mutirão realizado nesse sábado (15), na Defensoria Unidade Barão de Melgaço, e reflete um pouco da diversidade de crianças e adolescentes assistidas pelo Nudeca em Mato Grosso do Sul, como as crianças em situação de imigração, refúgio ou que já nasceram no Brasil, mas são de famílias que passaram por essas condições.
Conforme dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), Mato Grosso do Sul registrou a chegada de 3.817 pessoas imigrantes entre janeiro e novembro de 2024.
“Assim como as crianças brasileiras, toda criança em território nacional tem direitos que precisam ter garantidos. A educação é um desses direitos. Assim, em caso de dificuldade ou negativa de obtenção de vagas escolar, a Defensoria atua para que esse direito seja disponibilizado o mais rápido possível", pontua a defensora Débora Paulino.
Ações ajuizadas
Nos dois primeiros meses deste ano, o Nudeca realizou 886 atendimentos relacionados ao acesso à educação de crianças e adolescentes na rede pública de ensino e ajuizou 806 ações, em Campo Grande. O mesmo período registra 176 atendimentos e o ajuizamento de outras 125 ações, pela Defensoria em Dourados.
O ano de 2024 totalizou com 2.755 atendimentos. Um quantitativo que, conforme o núcleo, equivaleu a 14 famílias atendidas pela Defensoria Pública a cada dia letivo, conforme calendário escolar das escolas públicas.
Serviço
Para solicitar atendimento de vagas escolares, acesse a plataforma virtual da Defensoria Pública de MS.
Ou entre em contato com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca):
📞 Telefone: (67) 3313-4919
📱 WhatsApp: (67) 99247-3968
✉️ E-mail: nudeca@defensoria.ms.def.br
📍 O Nudeca está localizado na Av. Afonso Pena, 3850 – Centro – Campo Grande–MS.
