Nesta semana, aproveitando a presença expressiva da diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e das Associações Estaduais em Brasília, a entidade reforçou as atividades legislativas em torno do Projeto de Lei 4015/2023, que trata do reconhecimento da atividade de risco.
Durante os encontros no Congresso Nacional, a Associação reforçou a importância da inclusão da Defensoria Pública na proposta, dada a natureza e especificidade do trabalho desempenhado pelos(as) defensores(as) em situações de vulnerabilidade e risco.
Segundo Fernanda Fernandes, a aprovação do PL de risco para a categoria de defensoras e defensores públicos será fundamental para garantir a simetria constitucional da Defensoria Pública com as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
O diálogo aconteceu com os deputados Áureo Ribeiro (SOL/RJ), Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Lindbergh Farias (PT/RJ), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Stélio Dener (Rep/RR) e Reimont (PT/RJ), além das deputadas Daiana Santos (PCdoB/RS), Fernanda Melchiona (PSOL/RS) e Silvia Cristina (PP/RO). As assessorias técnicas das lideranças do Partido Progressista, PT e do AVANTE também foram contactadas.
Para embasar as discussões e fortalecer o pleito, a ANADEP organizou um material específico para as atividades legislativas. O documento inclui uma nota técnica destacando as particularidades da atuação da Defensoria Pública. Além disso, o material gráfico conta com reportagens da imprensa que ilustram episódios em que defensores(as) públicos(as) enfrentaram situações de perigo no exercício da função.
A mobilização da ANADEP segue intensa e alinhada com as estratégias de defesa dos direitos e interesses da categoria. A expectativa é que o diálogo permanente com os parlamentares contribua para avanços significativos na tramitação do PL 4015.
Após a reunião de líderes desta quinta-feira (13), os parlamentares sinalizaram que há previsão para pautar a votação para o dia 25 de março no Plenário da Casa. Por isso, a ANADEP continuará a atuação legislativas nas próximas semanas junto às lideranças parlamentares, sensibilizando da importância da votação da pauta.
Deputado Áureo Ribeiro, líder do solidariedade
Lindbergh Farias, líder do PT
Deputado Stélio Dener (Republicanos-RR)
Deputado Reimont (PT-RJ)
Fernanda Melchiona (PSOL-RS)
Silvia Cristina (PP-RO)
Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Assessoria técnica do Partido Progressista
Daiana Santos (PCdoB-RS)
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