Os Defensores e as Defensoras Populares do Distrito Federal percorreram diversas regiões administrativas. A iniciativa teve como objetivo dialogar com a população, identificar demandas locais e debater soluções. O projeto, promovido pela Defensoria Pública do DF (DPDF), tem como objetivo estruturar e fortalecer a interlocução com a comunidade, a partir da capacitação de líderes comunitários, fortalecendo a capacidade das lideranças de atuar como agentes de defesa dos direitos humanos em suas comunidades, além de incentivar a participação social na construção de políticas públicas. A ação já esteve em Brazlândia, Sol Nascente, Fercal, Estrutural e Areal, além da comunidade Renascer Palmares, localizada entre Sobradinho e Planaltina.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, além de promover o conhecimento sobre direitos e deveres, a iniciativa gera um canal permanente de diálogo e encaminhamento de demandas da comunidade. “Dessa forma, a instituição reforça seu compromisso com a democratização do acesso à Justiça, incentivando a participação social ativa e fortalecendo a cidadania em todas as regiões do DF”, afirmou.
A Ouvidora-Geral da DPDF, Patrícia Almeida, ressalta que, por meio de cursos, encontros e visitas a territórios rurais e regiões administrativas, a DPDF busca conhecer a realidade da população e realizar acolhimento, verificando in loco as demandas e promovendo soluções para os conflitos. “Os Defensores e as Defensoras Populares já estão transformando suas comunidades por meio do conhecimento adquirido. Esse acompanhamento direto permite um canal contínuo de diálogo, trazendo as demandas cotidianas da população e garantindo respostas imediatas. Assim, a iniciativa contribui para uma sociedade mais informada e com menos direitos violados”, explicou.
Curso de formação
Em dezembro do ano passado, a DPDF finalizou a segunda turma do curso de Defensoras e Defensores Populares do DF. O evento, realizado na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), contou com 20 horas de duração em encontros presenciais e on-line com oficinas, palestras e atividades na modalidade a distância – EaD. Na abertura, foi explicado como funciona o sistema de Justiça, o que é democracia, como funcionam os Poderes em uma democracia e como identificar as funções de cada um deles, além de como entender o funcionamento do sistema de Justiça de acordo com a Lei e reconhecer as práticas de acesso à Justiça da Defensoria Pública do DF.
Além disso, o evento abordou temas como direitos humanos e fundamentais, de acordo com a realidade/necessidade de comunidade; ações envolvendo o DF e ações de Direito do Consumidor como aplicá-lo em situações reais/problemas de forma a promover a justiça social; a importância do atendimento psicossocial, sua atuação extrajudicial e articulação com a rede intra e intersetorial; o papel dos líderes comunitários nos direitos das crianças e adolescentes; e a articulação com as redes de apoio.
O curso contou ainda com capacitação sobre como reconhecer as diversas formas de violência vividas pelas mulheres em seus contextos sociais, incluindo a família; desenvolver a reflexão crítica sobre os direitos das mulheres, sobretudo das mulheres pretas; e discutir políticas sociais que promovam a cultura da paz e diminuam a violência contra as mulheres. Também foram abordados temas como os direitos dos encarcerados e seus familiares: A Defensoria como elo entre a Justiça e os familiares dos custodiados; e a importância das medidas socioeducativas.
Para finalizar, o evento contou também com capacitação sobre acesso a saúde; como a Defensoria pode auxiliar na garantia do atendimento médico e assistencial; o papel da Ouvidoria como voz do povo na Defensoria Pública do DF, abordando a promoção da autonomia na produção de dados e no diagnóstico de políticas públicas por parte dos coletivos populares que defendem os direitos humanos; e o serviço público e a privacidade de dados – Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 4.990/2012), além da atuação do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da Defensoria Pública do DF.
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