Um adolescente de 14 anos estava vivendo um sofrimento silencioso desde que o irmão mais velho, com o dobro da idade, foi preso, há cerca de um ano, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. Para o jovem, o primogênito era também uma figura paterna e a ausência repentina, sem qualquer possibilidade de contato, resultou em uma tristeza profunda. O garoto começou a se isolar, perdeu o interesse em atividades que antes gostava e constantemente repetia: “Eu preciso tocar nele”.
Ao perceber a situação do caçula, a mãe recorreu à mesma instituição através da qual, anos atrás, abriu uma ação de alimentos (pensão) contra o pai dos rapazes. Desta vez, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) atuou para garantir aos irmãos o direito de se verem na prisão, já que visitas presenciais de menores de idade em penitenciárias precisam de autorização da justiça e a unidade havia negado a possibilidade de os dois se verem virtualmente.
“Eles eram como pai e filho e, de repente, essa relação foi cortada. O mais novo parou de jogar futebol, parou de brincar com os amigos na rua e também apresentou comportamentos diferentes na escola. Vivia triste e sempre falava que só precisava ver o irmão”, relembra a mãe.
Atendimento multidisciplinar especializado
Foi, então, que o setor psicossocial da DPCE atuou para tudo acontecer. Defensor, psicólogos e assistentes sociais analisaram a situação e comprovaram o abalo emocional do irmão mais novo pelo fato de o irmão mais velho ser a referência paterna do garoto (e essa ausência prejudicar o desenvolvimento emocional do menino).
A Defensoria acionou a Justiça argumentando que o direito do garoto à convivência familiar estava sendo violado por ele não ter acesso ao irmão. Citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas internacionais, o pedido destacava que impedir a visita era uma interferência injusta na vida do adolescente.
O defensor da 1ª Vara Criminal de Iguatu, Matheus Camacho, atuou no caso. “Foi muito importante a obtenção do direito de visita porque garantimos a proteção à convivência familiar e à integridade psicológica de uma criança que estava em sofrimento mental. Me tocou muito quando ele disse que queria, pelo menos pela última vez, tocar no rosto do irmão. Ficamos satisfeitos ao ver que a visita melhorou a saúde psicológica dele”.
A assistente social Marília Rodrigues, do setor Psicossocial em Iguatu, destaca o impacto emocional da separação dos irmãos. “Me chamou atenção o quanto o garoto estava fragilizado sem o irmão. Ele não o via apenas como irmão mais velho, mas também como uma figura paterna. Essa ausência afetava diretamente seu estado emocional e demonstrar isso ao Judiciário foi essencial para garantir o reencontro”, explica.
Já a psicóloga Renatha Lomonaco, da DPCE em Iguatu, ressalta que a autorização da visita foi essencial para minimizar o abalo emocional do adolescente. “Desde a prisão do irmão, ele apresentava humor rebaixado, choro fácil e desânimo. Dizia que precisava ver o irmão pessoalmente para ficar em paz e retomar a rotina. Quando percebemos o quanto esse vínculo era importante, entendemos que um trabalho multidisciplinar seria decisivo. A visita trouxe conforto e segurança, permitindo que ele se sentisse mais animado e retomasse as atividades diárias”.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que reconheceu a importância da visita para o bem-estar do garoto. O juiz determinou que o adolescente deveria ser cadastrado como visitante e teria o direito de ver o irmão pessoalmente. “Meu filho disse que aquele dia foi um dos melhores da vida dele. A visita trouxe um alívio imenso e foi emocionante vê-lo mais tranquilo depois disso. Aos poucos, ele voltou a interagir com os amigos e a recuperar sua alegria. Hoje, percebo que aquele reencontro foi essencial para que ele pudesse seguir em frente”, conclui a mãe.
SERVIÇO
Defensoria em Iguatu
Endereço: rua Dr. João Pessoa, nº 1, no bairro Jardim Iguatu.
Telefone para contato: (88) 9.9800.4182
Funcionamento: Segunda a sexta-feira: 8 horas às 17 horas.
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