A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nesta quinta-feira (27/2), a cerimônia de encerramento do 16º Curso de Orientação, Aperfeiçoamento e Preparação para as Atividades do Cargo da primeira turma das defensoras e defensores públicos em estágio probatório, aprovados no IX Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Instituição. Os novos membros e membras foram empossados no dia 14 de novembro.
Promovido pela DPMG, por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), o curso iniciou em novembro. Sua programação incluiu apresentações da Defensoria-Geral, Corregedoria-Geral, Conselho Superior, superintendências internas da DPMG, Associação de Classe e Assessoria Militar da DPMG, além de representantes de instituições externas. Também foram abordados temas e aspectos técnicos, como atuação no júri, processos eletrônicos, entre outros, além de práticas supervisionadas.
Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, observou que a posse das 54 novas defensoras e defensores públicos é fruto de trabalho muito sério que foi realizado. “Vocês estão aqui porque nós priorizamos a expansão institucional e o acesso à Justiça às pessoas que mais precisam dele”.
A DPG ressaltou o avanço das condições estruturais da Instituição, que está em permanente construção e expansão, lembrando que os novos defensores e defensoras públicas encontrarão uma sede cuidadosamente preparada para eles.
Ao finalizar, Raquel da Costa Dias, desejou felicidades aos novos colegas e os aconselhou a estarem atentos à Unidade que irão coordenar e que foquem sempre no bem que podem fazer às assistidas e aos assistidos.
A subdefensora pública-geral Karina Rodrigues Maldonado fez votos de que as novas defensoras e defensores públicos cheguem de braços abertos à Unidade em que atuarão. “Sejam acesso, sejam um caminho para as pessoas que os procurarem. Sejam generosos com vocês mesmos e com os assistidos. Vocês vão transformar muitas vidas e serão transformados também”.
Representando o corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva, a defensora pública-auxiliar, Ana Cláudia Almeida Costa Leroy, desejou que as novas membras e membros possam realmente fazer a diferença na vida de todas as assistidas e assistidos que atenderem.
A diretora da Escola Superior, defensora pública Silvana Lobo, destacou que as defensoras e defensores públicos são o último esteio de muita gente e que não há recompensa melhor do que fazer a diferença e mudar para melhor a vida das pessoas.
Silvana Lobo expressou seu carinho e amizade pelos novos colegas e desejou “que a profissão que vocês escolheram seja um motivo de felicidade pessoal”.
A diretora-presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Marolinta Dutra, estimou um bom início de atuação para todas e todos, observando que serão desbravadores, especialmente, aqueles que irão para Unidades que serão instaladas. Ela também fez votos de que “sejam muito felizes, fortes e iluminados”.
Paraninfo da turma, o defensor público Paulo Henrique Drummond Monteiro enalteceu o potencial dos novos membros e fez votos de que mantenham acesa a chama do entusiasmo e sensibilidade ao defensorar.
“A população vulnerável do Estado de Minas Gerais precisa de defensores como vocês, competentes, éticos, e, acima de tudo, humanos. Não deixem que se apague esse brilho nos olhos que vocês têm hoje. Que vocês mantenham a vontade de usar o Direito como instrumento de emancipação. Que, ao olhar para trás daqui a alguns anos, possam sentir orgulho do trabalho que realizaram”, disse.
Em suas palavras como patronesse, a defensora pública Cryzthiane Andrade Linhares pontuou a diversidade e riqueza das diferentes experiências e procedências nacionais que compõem a primeira turma do IX Concurso.
Ela observou que a Defensoria Pública e a população vulnerabilizada são afetadas diretamente pelo trabalho de cada um e aconselhou-os a estarem abertos à escuta. “As pessoas vulnerabilizadas para as quais trabalhamos, por viverem em constante estado de violação aos seus direitos fundamentais, têm muito a nos dizer. Ouçam-nas. Incluam-nas, pois somente com essa participação cidadã, as suas atuações judiciais e extrajudiciais produzirão a justiça efetiva no caso concreto”, afirmou.
Em um discurso repleto de referências aos momentos vividos no curso e nos encontros com os colegas, a oradora da turma, defensora pública Marina Nogueira de Almeida, pontuou alguns aspectos e números de municípios Minas Gerais que refletem a realidade de vulnerabilidade que as novas defensoras e defensores irão se deparar.
“Espero que a gente sempre saiba a importância daqueles assistidos que estão mais invisibilizados e sujeitos a mais violações de direitos humanos. Que a gente entenda que todo lugar onde tem uma violação de direitos humanos é de atuação prioritária da Defensoria Pública. Que não esqueçamos que, mais do que uma peça processual, produzimos direito material que impacta diretamente em pessoas e que, não fossem pela Defensoria, estariam à mercê da total carência de justiça que pauta a sociedade brasileira”, disse Marina Nogueira.
Os novos defensores públicos e as novas defensoras públicas iniciam suas atividades nas Unidades na primeira dezena de março de 2025.
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