A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou cerca de 140 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Boca do Acre entre segunda-feira (24) e sexta-feira (28). A equipe da DPE-AM também realizou atendimentos prisionais e inspeção na delegacia do município, além de realizar uma visita ao Fórum da cidade.
No mutirão, as principais demandas atendidas foram nas áreas de Família, como ações de divórcio e alimentos, e Registros Públicos, como a inclusão de etnia indígena como sobrenome e correção de erros no registro de nascimento.
Uma família inteira de indígenas do povo Jamamadi foi atendida no mutirão, com a inclusão da etnia no registro civil e correção de informações.
“Da minha família, nove pessoas foram atendidas para resolver problema com certidão e colocar nosso nome. Foi bom. Nos atenderam bem”, disse o patriarca Joaquim Freire Jamamadi.
“Foi muito gratificante poder ajudar essa família a garantir o direito de terem sua identidade indígena reconhecida nos registros de nascimento”, disse a defensora Fernanda Carvalho, que coordenou a ação no município.
“O nome não é apenas um dado formal, ele carrega a história, a cultura e a ancestralidade de cada pessoa. A Defensoria Pública tem esse compromisso de fazer ecoar a voz e assegurar direitos a quem muitas vezes enfrenta barreiras para ser reconhecido. Ver a felicidade deles ao saber que esse direito seria garantido foi, sem dúvida, um dos momentos mais marcantes do atendimento”, acrescentou a defensora.
Sobre a DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria Pública promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
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