A Defensoria Pública do Estado do Acre deu um passo significativo na promoção dos direitos das mulheres ao instituir a Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de Proteção à Primeira Infância. A Resolução Administrativa nº 001/2025, aprovada pelo Conselho Superior da instituição, assegura condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes, mães e pais, sem prejuízo da remuneração.
A iniciativa, alinhada às comemorações do Mês da Mulher em março, reflete o compromisso da Defensoria com a equidade de gênero e o bem-estar familiar. A Defensora Pública-Geral, Juliana Marques Cordeiro, destacou: "Essa resolução é uma conquista para nossas profissionais e suas famílias, demonstrando nossa dedicação em proporcionar um ambiente de trabalho que respeite e valorize a maternidade."
A resolução prevê modalidades como teletrabalho parcial e redução da jornada para servidoras e defensoras públicas gestantes, lactantes e mães de recém-nascidos ou adotados. Pais também são beneficiados, podendo solicitar condições especiais após o término da licença-paternidade.
Para a defensora pública Letícia Fontenele, que está gestante, a resolução representa um avanço fundamental. "A gestação é um momento muito especial na vida de uma mulher, mas também repleto de desafios fisiológicos e psicológicos. Recebo com muita alegria e orgulho essa iniciativa da nossa instituição, que está atenta ao princípio da igualdade material, do direito à saúde e da proteção à maternidade e infância, assegurados pela Constituição Federal e por convenções internacionais", afirmou. "Essa resolução, sem dúvidas, incentiva um ambiente acolhedor para nós, mulheres, dentro da defensoria pública."
Além disso, estudos apontam os desafios enfrentados por mulheres na conciliação entre maternidade e carreira. Pesquisas indicam que muitas profissionais vivenciam conflitos ao tentar equilibrar demandas profissionais e maternas, ressaltando a importância de políticas institucionais de apoio.
A Resolução Administrativa nº 001/2025 reforça o papel da Defensoria Pública do Acre na promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e no apoio às famílias, assegurando que profissionais possam desempenhar suas funções sem abrir mão do convívio e cuidado com seus filhos nos primeiros anos de vida.
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