“Não era nem por mim, era muito pela minha mãe. Ela merece muito mais do que tem agora, e eu quero muito poder dar isso para ela”. A emoção toma conta da voz de B. S. D. S. ao falar sobre a conquista que pode mudar a sua vida. Depois de enfrentar um quadro de depressão grave, ela precisou dar um tempo na graduação para se dedicar ao tratamento, que incluiu acompanhamento psiquiátrico e o uso de medicação. No entanto, ao tentar se rematricular e solicitar a reoferta das disciplinas pendentes, teve o pedido negado. A atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, garantiu que a jovem fosse readmitida na universidade.
A Universidade do Estado do Pará (UEPA), onde B. S. D. S. cursa graduação, alegou que o prazo máximo para a conclusão do curso havia sido excedido, o que resultou no encerramento definitivo da matrícula. Diante da situação, a estudante de 29 anos buscou apoio da DPE-PA, que ingressou com ação judicial para garantir o direito dela à educação. A decisão favorável apontou que a medida adotada pela universidade feriu princípios constitucionais. O documento destacou que, embora as universidades possuam autonomia acadêmica, o desligamento de um estudante sem o devido processo administrativo viola direitos fundamentais. Além disso, citou precedentes que reforçam a necessidade de assegurar aos alunos a possibilidade de defesa antes do cancelamento definitivo da matrícula.
Filha de uma trabalhadora que se desdobrou entre diferentes empregos para sustentar a família, a assistida sempre viu na educação a possibilidade de transformar a própria realidade. “Minha mãe trabalhou como diarista, depois como doméstica, para manter a mim e minhas irmãs. Hoje, ela trabalha em um supermercado, e isso toma todo o tempo dela. Ela me apoiou a vida toda. Então, essa decisão significa muito para mim, porque agora eu posso tentar tirar ela disso”, afirma.
A decisão judicial determinou que a UEPA restabeleça a matrícula da estudante ainda no primeiro semestre de 2025 e, assim, garanta que ela possa concluir a graduação e seguir em busca dos seus objetivos.
“Quando eu estive na Defensoria, eu estava muito abalada porque, como eu falei, foi um pedaço da minha vida que jogaram fora. Eu depositei toda a minha energia nessa carreira, então estava extremamente abalada. Mas, quando cheguei lá, me escutaram, me acolheram e até me encaminharam para um profissional que me ajudou na questão psicológica. Em nenhum momento me julgaram. Que bom que eu procurei a Defensoria”, relembra.
Além de celebrar a conquista, a estudante deixa um recado para quem enfrenta desafios semelhantes. “A gente tem medo de procurar os nossos direitos. No início, eu senti muito medo, pensei em desistir, em começar tudo de novo, fazer o ENEM novamente. Mas que bom que eu continuei, que fui buscar ajuda, porque sem ajuda eu não teria conseguido. Então, é importante ir atrás, buscar auxílio”, finaliza.
O defensor público Reginaldo Ribeiro, responsável pelo caso, destacou a importância da atuação da instituição na defesa dos direitos fundamentais. “Nosso papel foi essencial para evitar que a estudante fosse prejudicada por questões burocráticas. Essa decisão garante não apenas a continuidade de seus estudos, mas também a preservação de suas oportunidades acadêmicas e profissionais”, pontua.
Serviço
O Núcleo da Fazenda Pública fica localizado na Travessa 1º de Março, 766, bairro da Campina, em Belém. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo número (91) 3239-4053. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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