Com diálogo estratégico, o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO) assegurou, junto à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o fomento à atividade rural da população indígena goiana. A primeira iniciativa foi realizada nesta segunda-feira (24/2), na comunidade Tapuia, na Terra Indígena Carretão I, município de Nova América. A próxima está prevista para ocorrer na quinta-feira (27/02).
Nesta segunda, foram realizados cadastros das famílias e oficinas sobre políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Trata-se de resultado advindo de reuniões anteriores, após representantes indígenas relatarem sobre as dificuldades relacionadas à produção rural. A comunidade, conforme explica o coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, tem uma demanda muito ampla da atividade. “Neste sentido, buscamos a Emater para levar essas questões e verificar projetos que poderiam ser eficazes ao pequeno produtor para dentro da comunidade indígena”, destacou.
Esperança ressaltou, ainda, que durante reunião no ano passado foram identificados os benefícios que a linha de crédito Pronaf-A poderiam proporcionar às famílias que vivem na comunidade Tapuia. Também ajudaria a movimentar a economia local e permitir que a população indígena que vive naquela localidade possa desenvolver uma atividade lucrativa dentro do território e, assim, fortalecer a própria existência deste território.
“Agora, neste segundo momento, estamos avançando nesta parte de apresentação do projeto, como funciona e também como aderir. Eles têm o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Além disso, é apresentado um programa nacional de conversão de pastagens, com o foco no uso adequado das pastagens. Isso também envolve transferência de renda”, exemplificou.
Tairo esclarece que se trata de um decreto relativamente recente por parte do governo federal. Deste modo, a Funai e a Defensoria Pública realizando toda essa movimentação de apoio e subsídio à comunidade Tapuia, no que trata da produção rural. “Após este processo, será feita uma visita técnica em um espaço que será utilizado para as pastagens. Os técnicos da Emater estarão presentes. Foi um trabalho articulado, com o foco no direito da população indígena à terra", arrematou o defensor público.
A ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina, afirmou que a participação da Defensoria Pública é muito importante para fortalecer tanto a educação em direitos humanos quanto o fortalecimento do território e a articulação em rede de parceiros importantes e implementação de políticas públicas.
Parcerias
Wellington Vieira Brandão, vice-cacique da comunidade indígena Tapuia do Carretão, destacou que a ação foi muito importante para melhorar e ampliar a sustentabilidade dentro da comunidade. “Uma vez que vivemos da agricultura e da pecuária, o principal assunto discutido na oficina é o manejo de pastagem. Além disso, é uma oportunidade de uma maior visibilidade à nossa comunidade”, pontuou.
Para José Geraldo, da Emater de Rubiataba, o foco é promover capacitação para que a população possa se desenvolver na comercialização de seus produtos e, assim, ter maior autonomia da economia dentro da comunidade.
Já Francisco Oliveira, chefe da Funai em Goiânia, reforçou as ações realizadas na comunidade e destacou os impactos que a oficina sobre o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos e também do projeto de recuperação de pastagens, que o principal meio de economia dos indígenas Tapuia Carretão que vivem na localidade.
