A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizado na sexta-feira (21/2), em João Pessoa. O encontro reuniu chefes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A diretora secretária da ANADEP, Geana Oliveira, também acompanhou a agenda, além do presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Everaldo Lira.
Fernanda Fernandes destacou as estratégias e calendário das atividades legislativas para o primeiro semestre e reafirmou importância do trabalho conjunto entre as entidades no Congresso Nacional em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. O PL 4015/2023 (atividade de risco) foi um dos projetos citados.
"A ANADEP tem um papel fundamental no fortalecimento da nossa carreira, especialmente no âmbito legislativo. Atuamos ativamente no Congresso Nacional para defender nossas prerrogativas, mas também propostas que valorizem a Defensoria Pública. Nosso compromisso é dialogar com parlamentares, apresentar estudos técnicos e promover debates que reforcem a importância da Defensoria como pilar essencial do sistema de justiça brasileiro".
O deputado federal Stélio Dener, defensor público do estado de Roraima, participou da reunião e apresentou temas relacionados à vice-presidência da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas.
O presidente do Condege, Oleno Matos (RR), destacou a importância da expansão das atividades da Defensoria Pública, da melhoria da infraestrutura e da contratação de novos membros, além do fortalecimento da carreira. “A reunião foi uma oportunidade para discutirmos o aprimoramento da atuação da Defensoria Pública na defesa dos mais vulneráveis, como moradores de rua, imigrantes e populações indígenas. Nosso compromisso é garantir assistência jurídica àqueles que mais precisam, muitas vezes considerados invisíveis pela sociedade”, pontuou o presidente do Condege.
Já a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, ressaltou a relevância desse diálogo entre os estados. “Receber o Condege em João Pessoa é sempre uma grande honra para a Defensoria Pública da Paraíba. O colegiado tem um papel fundamental na articulação de estratégias para o fortalecimento da nossa atuação em todo o país, promovendo a troca de experiências e o aprimoramento dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Madalena Abrantes.
Ao fim da reunião houve o debate sobre a proposta de indicadores de atuação elaborada pela Transparência Brasil no âmbito do Projeto “Mais Defensoria”.
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