A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) está realizando, nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21, uma ação de atendimento jurídico gratuito em frente ao Palácio Rio Branco. A iniciativa, promovida pela Coordenação de Cidadania, ocorre em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, das 8h às 14h.
Durante a ação, a população pode buscar orientações jurídicas e serviços como pedidos de guarda, divórcio, pensão alimentícia, adoção, reconhecimento de paternidade com teste de DNA, retificação de documentos, defesa do consumidor, entre outros. Na área criminal, os assistidos também podem consultar o andamento de processos e solicitar medidas como progressão de regime.
De acordo com o coordenador de Cidadania da DPE/AC, Celso Araújo, o objetivo da ação é levar a Defensoria Pública para mais perto da população, garantindo que aqueles que necessitam de assistência jurídica possam receber atendimento sem precisar se deslocar até a sede da instituição. "Estamos com uma equipe de mais de 14 pessoas para garantir que todos sejam atendidos. Nossa expectativa é receber entre 300 e 400 pessoas nesses dois dias", afirmou.
A subdefensora pública-geral institucional, Thais Araújo, destacou a importância de descentralizar os serviços. "Queremos estar cada vez mais próximos da população, levando a assistência jurídica até aqueles que precisam. Muitas vezes, as pessoas não têm condições de ir até a sede da Defensoria, então trazemos o atendimento para o centro da cidade", explicou.
Entre os assistidos nesta terça-feira esteve Domingos Sampaio Lopes, de 83 anos, que buscou apoio da Defensoria para regularizar sua certidão de nascimento, um documento essencial para a retirada de sua identidade e a realização da prova de vida para benefícios sociais. "Vi na TV que teria esse atendimento e vim conferir. É uma grande ajuda, porque às vezes a pessoa não tem dinheiro para ir longe, mas consegue vir aqui no centro", disse.
Os atendimentos continuam nesta sexta-feira, 21, das 8h às 14h, em frente ao Palácio Rio Branco. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento dos filhos (caso a demanda envolva ação de alimentos), comprovante de endereço e comprovante de renda.
A Defensoria Pública reforça que essa é apenas uma das ações itinerantes previstas para este ano, com atendimentos programados para bairros e municípios do estado.
