A defensora pública do Estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumiu a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante a solenidade de posse realizada nessa terça-feira (11/2), no Clube Porto Vittória, em Brasília. Na ocasião, também foram empossados(as) os(as) novos(as) integrantes dos conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2025-2027.
Fernanda Fernandes foi eleita em dezembro, liderando a chapa única “ANADEP: Transformação Coletiva”. As vice-presidências são compostas pelo defensor público do Rio Grande do Sul, Mário Reingantz (vice-presidente institucional); pela defensora pública do Ceará, Kelviane Barros (vice-presidenta jurídico-legislativa); e pelo defensor público de Minas Gerais, Rômulo Carvalho (vice-presidente administrativo).
Mais de 300 autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e da imprensa, compareceram à solenidade. O evento contou com a presença das presidências das Associações Estaduais, defensores(as) públicos(as) gerais, corregedores(as), ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além de representantes de entidades típicas de Estado.
Além de Fernanda Fernandes, compuseram a mesa de abertura: a ex-presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo; a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Dytz; o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos; o deputado federal Defensor Stélio Dener; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, Luiz Cláudio Veiga Braga; e a chefe de gabinete do defensor público-geral da União, Larissa Arantes Rodrigues.
Na ocasião, o presidente do Condege, Oleno Mattos, entregou uma placa comemorativa à ANADEP em alusão à parceria das entidades em prol do fortalecimento da Defensoria Pública
Discurso de posse
Fernanda Fernandes, que é carioca, iniciou seu discurso citando o poeta Vinicius de Moraes, trazendo uma reflexão sobre os desafios da vida associativa: “Ah, meus amigos, a vida é a arte do encontro, embora haja tantos desencontros pela vida.”
Para ela, a cerimônia de posse representa mais do que a renovação de um mandato de classe; trata-se de uma celebração da Defensoria Pública.
“A presença de tantas carreiras e de tantos amigos se revela em torno de uma causa única: celebrar a Defensoria Pública nesta renovação de mandato da entidade de classe que, há 40 anos, defende os defensores e defensoras públicas deste país. Essa união fortalece a democracia e a defesa dos direitos humanos.”
Fernanda Fernandes, que integra a primeira turma de defensores(as) públicos(as) da Defensoria Pública de Goiás, destacou sua trajetória profissional e a história da sua família, natural do Piauí.
“Não são apenas os outros, os assistidos, mas os meus também. Aqueles que fazem parte da minha ancestralidade e do meu sangue, cujo sacrifício dos meus pais me permitiu ter alimento, educação e, sobretudo, exercer a profissão de defender intransigentemente a dignidade humana. Aqueles que são semelhantes a mim, que precisam ter acesso à educação, à saúde — não como um milagre, mas como uma questão de justiça e implementação dos direitos básicos previstos na nossa Constituição.”
Em seu discurso, a nova dirigente reforçou a necessidade de cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014, que determina a presença de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país. Também enfatizou a importância do reconhecimento da atividade como de risco.
“No mundo atual, marcado por polarizações, e em um Brasil onde muitos ainda vivem abaixo da linha da pobreza, é essencial que os defensores públicos contem com aliados e parceiros no fortalecimento institucional. Isso não se trata apenas de uma garantia corporativa, mas de uma garantia dos direitos do povo brasileiro. Pela humanidade, pela democracia e pela efetivação dos direitos humanos.”
Defensoria Pública e o acesso à justiça
A solenidade foi marcada por discursos voltados para ressaltar o papel essencial da Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça.
A ministra Macaé Evaristo mencionou a importância da ANADEP na luta pelos direitos humanos e pela cidadania. “Meu ministério está tranquilo: onde há uma Defensoria Pública, sabemos que estamos bem representados. A ANADEP articula um grupo potente que luta pela justiça e pelos direitos de cada cidadão e cidadã deste país.”
O ministro Márcio Macêdo elogiou a atuação das defensoras e defensores públicos na promoção da justiça social e na defesa do Estado Democrático de Direito. “Se eu fosse advogado, seria defensor público. Essa não é apenas uma escolha profissional, mas uma escolha de vida. Vocês cumprem o direito sagrado, previsto na Constituição, de garantir que ninguém fique sem defesa. Nos rincões mais afastados deste Brasil, vocês são a luz para aqueles esquecidos pelo sistema. São instrumentos de dignidade e cidadania para os mais vulneráveis.”
O deputado federal Defensor Stélio Dener destacou a força institucional da Defensoria Pública e seu impacto no Parlamento. “A trajetória da ANADEP nos enche de orgulho. Hoje, Fernanda Fernandes assume essa responsabilidade e, como parlamentar, reafirmo o compromisso de levar a voz da Defensoria ao Congresso Nacional.”
Presenças
Deputado Helder Salomão (PT-ES)
Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e o Ministro Márcio Macedo
A posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os deputados(as) Lêda Borges (PSDB-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Helder Salomão (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Érika Kokay (PT-DF), Tadeu Veneri (PT-PR), Reimont (PT-RJ), o senador Marcos Rogério (PL-RO) e o vereador Fabrício Rosa (PT-GO).
Deputada Érika Kokay (PT-DF)
Deputado Tadeu Veneri (PT-PR)
Representando o Executivo, estiveram presentes membros da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República e do Ministério da Justiça.
Houve ainda a presença de representantes das associações congêneres: o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti; a presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana Augusta de Moura Souza; a secretária-geral e diretoras da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Lya Ferraz, Mária Rúbia Andrade Matos e Débora Valle de Brito; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF). A posse também foi prestigiada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) e representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate).
AMB
CONAMP
ANPR
ANPT
CONDEGE
DPE-GO
AJUFE
ANAMATRA
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