A primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP em 2025 foi realizada nesta segunda-feira (10/2), na sede da entidade, em Brasília. O encontro marcou a despedida da defensora pública Rivana Ricarte da presidência da Associação Nacional.
Durante a reunião, foi apresentado o balanço de gestão do último período e lançada a primeira edição da Revista ANADEP, que destaca os principais avanços e entregas dos últimos biênios (2021-2023 e 2023-2025). Com o mote “ANADEP 40 Anos: Diálogo e Articulação em Defesa da Defensoria Pública”, a publicação registra as conquistas da ANADEP e da Defensoria Pública nos últimos anos. Para Rivana Ricarte, a revista representa um importante testemunho do trabalho coletivo que impulsiona a Instituição.
“Os últimos quatro anos foram marcados por importantes conquistas. A ANADEP consolidou-se como uma força indispensável na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos no Brasil. Em um contexto de desafios políticos e reformas estruturais, a entidade intensificou sua atuação legislativa, jurídica e institucional, assumindo um papel protagonista no fortalecimento da Defensoria Pública como instrumento fundamental de acesso à justiça para as populações vulnerabilizadas”, destacou.
Posse Administrativa
Um dos momentos mais marcantes da AGE foi a posse administrativa da nova diretoria da ANADEP para o biênio 2025-2027. Antes de realizar a leitura do termo de posse, Rivana Ricarte parabenizou a nova gestão.
"Sei do compromisso e da dedicação de cada membro e membra desta nova diretoria na defesa das pautas associativas. Quero saudá-los pelo trabalho já realizado até aqui. O desafio é grande, mas tenho certeza de que será cumprido com excelência. Ter pessoas comprometidas com o fortalecimento da Instituição é fundamental", afirmou.
A nova presidenta, Fernanda Fernandes, elogiou o legado deixado por Rivana Ricarte. “A ANADEP é reconhecida em todos os espaços, e isso se deve muito à sua liderança e à forma como você conduziu os trabalhos à frente da Associação, sempre com compromisso e dedicação ao fortalecimento da nossa carreira.”
Fernandes também refletiu sobre o papel da ANADEP na luta associativa e na ampliação do acesso à justiça às pessoas em situações de vulnerabilidades. “Na ANADEP, podemos fazer muito mais para fortalecer a nossa Instituição e a nossa carreira. Podemos sim, com o passo que podemos dar no Legislativo, no Executivo e em qualquer outra seara, fortalecer a nossa carreira, mas, acima de tudo, podemos dar um passo para com o povo brasileiro e no fortalecimento do acesso à justiça”.
A nova presidenta ressaltou a importância do trabalho coletivo, citando trecho de famosa música de Vinícius de Moraes.
Após os discursos, cada membro da nova diretoria assinou o livro de posse.
Debates e Pautas da AGE
A assembleia também foi palco de discussões sobre temas institucionais, jurídicos e legislativos de interesse da categoria.
A assessoria de comunicação apresentou o pré-projeto da Campanha Nacional 2025, que terá como foco a justiça climática e meio ambiente. Para o desenvolvimento da campanha, a ANADEP está em diálogo com membros e membras das suas Comissões Temáticas, incluindo as de Justiça Ambiental e Climática, Assuntos Internacionais, Direitos dos Povos Indígenas, Igualdade Étnico-Racial e Direitos da Mulher. O objetivo é evidenciar o papel estratégico da Defensoria Pública no enfrentamento da crise climática e na garantia de direitos das populações vulnerabilizadas.
Outros temas debatidos na reunião incluíram a atualização dos dados associativos, iniciativas para fortalecer o acesso à justiça junto ao Conselho Nacional de Justiça e demais pautas institucionais.
A AGE contou com a participação de representantes das seguintes associações estaduais: ADPACRE, ADEPAL, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP, ADEPAR, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADEPRO, ADPERR, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.
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