A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, as primeiras ações do Projeto “Cidadania no Cárcere” em 2025. Os mutirões carcerários ocorreram na Unidade de Custódia e Reinserção de Cametá (UCR-Cametá) e na Unidade de Custódia e Reinserção de Mocajuba (UCR-Mocajuba), e garantiram atendimento jurídico a pessoas privadas de liberdade. A ação foi organizada pela Diretoria do Interior da DPE-PA, por meio da Coordenação de Políticas Criminais do Interior.
Ao todo, os mutirões realizaram 213 atendimentos jurídicos. Tanto em Cametá quanto em Mocajuba, todos os custodiados das unidades foram assistidos, independentemente de possuírem advogado particular ou serem atendidos pela Defensoria Pública. O objetivo da iniciativa é assegurar que direitos processuais sejam respeitados e evitar que presos permaneçam além do tempo determinado pela Justiça.
Segundo o defensor público Flávio Ferreira, coordenador de Políticas Criminais do Interior, a ação busca garantir que os internos tenham acompanhamento legal e que a execução penal ocorra de forma adequada. “Os mutirões têm como objetivo garantir atendimento jurídico a toda a população carcerária, analisando processos para identificar direitos vencidos e assegurar o cumprimento da pena de forma humanizada e efetiva, evitando que os custodiados se sintam desamparados ou tenham seus direitos indevidamente retardados”, explicou.
Por meio do “Cidadania no Cárcere”, a Defensoria Pública do Pará atua em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e o programa “Balcão de Direitos” para viabilizar o atendimento e fortalecer a garantia de direitos no sistema prisional. A expectativa é que novos mutirões sejam realizados ao longo do ano para ampliar o alcance do projeto e beneficiar mais pessoas privadas de liberdade no estado.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
