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06/02/2025

PA: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em Abaetetuba

Fonte: ASCOM/DPEPA
Estado: PA
Tocantins, realizou, nos dias 30 e 31 de janeiro, um mutirão de atendimentos no município de Abaetetuba. A iniciativa contemplou atendimentos previamente agendados para a área cível, a fim de dar vazão à grande demanda pelos serviços defensoriais.
 
O mutirão contou com os serviços gratuitos de divórcio consensual, pensão alimentícia, registro de óbito e nascimento fora do prazo, retificação, reconhecimento de paternidade, consulta de processo e orientação jurídica para a população de Abaetetuba. 
 
O coordenador do Núcleo Regional do Tocantins, defensor público Jairo Maia, afirma que mutirões como este são muito importantes na garantia de serviços para a população. “Os agendamentos dos mutirões são muito importantes para tentar equilibrar minimamente a agenda de atendimentos da Defensoria, pois a maior parte da população que procura a Defensoria do Pará recorre à instituição porque não tem condições de pagar advogado. Assim, a existência frequente desses mutirões é muito importante para a população”, destaca o coordenador. 
 
O município de Abaetetuba é um dos maiores do Brasil, com uma população de mais de 170 mil habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Sobre a Defensoria Pública
 
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.]
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