GO: No último biênio, Defensoria Pública somou quase dois milhões de atendimentos e atividades

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (05/02), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, o defensor público Tiago Gregório Fernandes foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado de Goiás, função que exerce desde 2023. No último biênio, a Defensoria Pública do Estado de Goiás alcançou a marca histórica de 1.951.959 atendimentos e atividades.

 

Na ocasião, a subdefensora pública para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga e o subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos também foram reconduzidos aos cargos.

 

Biênio 2023/2024

 

Presente em sete municípios – Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Anápolis, Inhumas, Valparaíso de Goiás e Luziânia –, em 2023 e 2024, a Defensoria Pública ampliou as atividades do projeto Defensoria Itinerante, garantindo o acesso à justiça em todo o estado de Goiás. Nos dois últimos anos foram realizadas 183 ações, chegando a 52 municípios e totalizando 30.917 atendimentos.

 

Com a ampliação do Plantão Defensorial, a Instituição possibilitou maior acesso a direitos em situações de urgência, como o risco à saúde, à vida e à liberdade. Atuando nos finais de semana e feriados, foi responsável pela defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, com 18.710 atividades e atendimentos em todos os municípios.

 

Os Núcleos Especializados continuaram desempenhando um importante papel na atuação estratégica, extrajudicial e coletiva. As pessoas privadas de liberdade mantiveram um contanto mais próximo com a DPE-GO, por meio do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), criado em 2023. O novo órgão de atuação promoveu mutirões carcerários tanto nos presídios masculinos, quanto nos femininos, com o programa DPE-GO para Elas, garantindo a defesa de direitos e contribuindo com a melhoria das unidades prisionais.

 

As mulheres vítimas de violência tiveram atenção especial com a atuação do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). Neste último biênio, foram desenvolvidas ações de emancipação feminina, como os cursos Elas Dizem Não e Defensoras Populares, além de 21.348 atendimentos e atividades.

 

Por fim, o Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) também se destacou, com 23.562 atividades e atendimentos em 2023 e 2024. Com as Oficinas de Parentalidade, Grupos Reflexivos e os projetos Ponto de Escuta e Ponto de Reflexão, estes últimos realizados em parceria com o Nudem e o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), o NAE promoveu educação em direitos a famílias do estado de Goiás. Além disso, foi responsável pelos atendimentos do projeto Meu Pai Tem Nome, oficializando 1.515 vínculos biológicos, socioafetivos e de doação para quem buscava o reconhecimento paterno ou materno.

 

Currículo

 

Tiago Gregório é defensor público do Estado de Goiás, desde 2015, egresso do I Concurso da Carreira. É titular da 3ª Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância. Exerceu a função de coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas de Infância e Juventude da Capital, bem como representante, por Goiás, da Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduado em Direito Civil (lato sensu) pela mesma instituição. Foi analista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, de 2019 a 2022, exerceu o cargo de subdefensor público-geral. 

 

Allan Montoni Joos é defensor público do Estado de Goiás desde setembro de 2017. É titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital. É especialista em Direito Público e está cursando especialização em Gestão Pública. Professor universitário, foi analista jurídico do MP-SP. oficial de Promotoria do MP-SP, presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

 

Mayara Batista Braga é defensora pública do Estado de Goiás desde setembro de 2017. É titular da 6ª Defensoria Especializada em Infância e Juventude da Capital e colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos desde janeiro de 2020. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), é especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RIO. Foi vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da DPE-GO (2018-2020), representante do Estado de Goiás na Comissão da Infância e Juventude da ANADEP (2018-2022), representante da DPE-GO no Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância e vice-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), gestão 2020-2022.