AC: Defensoria Pública participa da entrega de identidades a reeducandos do sistema prisional

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), representada pelo coordenador Criminal, Gustavo Medeiros, participou na terça-feira, 4, da entrega de identidades para reeducandos do Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde.

 

A ação foi realizada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) em parceria com a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, garantindo a entrega de 80 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) aos detentos.

 

Durante o evento, o coordenador Criminal da DPE/AC, Gustavo Medeiros destacou a relevância desse projeto, enfatizando que a identidade é um documento essencial para assegurar a dignidade e os direitos básicos dos internos. “A entrega das carteiras de identidade permite o acesso a documentos como a carteira de trabalho e viabiliza a inscrição em cursos e oportunidades de reintegração. A Defensoria Pública do Acre, por meio do projeto Dignidade no Cárcere, trabalha para identificar e auxiliar aqueles que ainda não possuem RG e CPF, contribuindo para que tenham acesso aos serviços e direitos básicos”, disse o defensor público.

 

A iniciativa faz parte do projeto Identidade para Dignidade, desenvolvido pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), e é financiada com recursos provenientes do cumprimento de penas pecuniárias.