Nos últimos meses, o quarto de Gabriela Moreira transformou-se em uma prisão - concreta e simbólica. Aos 41 anos, e com o agravamento de uma doença neurodegenerativa, conhecida como ELA, sua liberdade aos poucos foi reduzida a um espaço de poucos metros quadrados. Após doze anos de diagnóstico e tratamentos ineficazes, além de adoecimento mental, Gabriela procurou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para realização de um Testamento Vital, que expressa o seu desejo de suspender qualquer procedimento que prolongue artificialmente sua vida. O documento, primeiro realizado pela DPE-GO, foi elaborado de forma extrajudicial e assinado no último dia 27 de janeiro.
O diagnóstico
Durante 29 anos, a jovem viveu uma liberdade plena. Shows, botecos, casa de amigos, cinema. Este último, seu lazer favorito. Em suas palavras, “não tinha tempo ruim”. Certo dia, uma fraqueza na mão direita culminou na paralisação do polegar. Alguns meses depois, num instante, sua vida mudou. Após diversos exames, em 2013, recebeu o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica. A ELA é uma doença crônica rara, que afeta o sistema nervoso, e provoca a perda progressiva de movimentos musculares, sem possibilidade de cura.
No quarto, Gabriela habita uma cama adaptada, com limitações físicas severas devido à rigidez muscular nos quatro membros. Desde 2015 não consegue andar. Na lateral da cama, um computador a auxilia na comunicação com os olhos, já que há cerca de nove anos também perdeu a fala. Naquele lugar, em que quatro paredes passaram a delimitar sua nova fronteira com o mundo, ela coleciona em uma delas fragmentos da vida em forma de fotografias. Um grande mural do passado. “Me lembram que nem sempre foi esse pesadelo”, manifestou.
Atuação extrajudicial
O Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO recebeu o caso de Gabriela em novembro de 2024. O primeiro contato foi realizado em outubro por meio da Ouvidoria-Geral, e a demanda repassada ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e ao Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), para suporte psicológico. A partir do acompanhamento já em curso, Gabriela ainda apresentou demandas junto ao Núcleo de Saúde da Capital, com pedido de home care 24 horas, medicamentos e tratamento multidisciplinar.
Foi por meio do NAE que a assistida pôde realizar o Testamento Vital, também chamado de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV). Após desistir das terapias em abril, devido à piora de seu quadro de saúde, viu como algo “extremamente necessário e urgente”. “Eu pensava que tinha que ir ao cartório. Mas uma amiga me falou que, pela minha condição, era muito provável que a Defensoria Pública viesse até mim. Eu procurei o cartório, mas era muito caro”, declarou.
O Testamento Vital ou DAV é um documento que permite a uma pessoa expressar, com antecedência, quais tratamentos médicos deseja ou não receber em situação de doença grave, degenerativa e incurável, caso não possa mais tomar decisões por conta própria. No Brasil ainda não há legislação específica que prevê os requisitos necessários para o DAV, mas a Resolução n° 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina estabelece os critérios para que qualquer pessoa, desde que maior de idade e plenamente consciente, possa definir junto ao seu médico os limites terapêuticos na fase terminal.
Diante de sua condição de vulnerabilidade econômica e de saúde, o defensor público Bruno Malta e a equipe do NAE realizou as tratativas necessárias para construção do testamento particular, de forma que o mesmo tenha validade jurídica, resguardando o direito de Gabriela. A elaboração do documento se ampara no julgamento de um Recurso Especial realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, que dispensou formalidade específica em caso semelhante.
Sobre o futuro
No dia 27 de janeiro, a equipe do NAE foi até a casa da assistida para que pudessem colher sua assinatura, assim como de testemunhas, para a formalização do documento. Na chegada, enraizada em seu "quarto-território", ela os recepcionou com um sorriso largo. Apesar das limitações, Gabriela ainda escuta. E compreende. Assim, durante a leitura do testamento, seus olhos refletiam o que restou de sua liberdade: a decisão sobre o seu futuro. Ao final, os mesmos olhos, marejados, formaram a frase no computador: “Muito especial, garantia da minha vontade”.
A última vez que Gabriela cruzou as fronteiras de seu novo mundo foi em outubro do ano passado. Era seu aniversário. Mas as dificuldades e dores - no corpo e na alma -, impuseram novos limites. Apesar disso, ainda sonha em cruzar fronteiras geográficas. Cinéfila, seu destino seria outro país. “Los Angeles era o ideal. Conheceria alguns estúdios”. Por ora, assiste Harry Potter no computador, enquanto, diante do mural de fotos, vive na memória.
.jpg)
