Dando continuidade as atividades do Curso de Formação, as novas defensoras e defensores públicos tiveram uma importante experiência prática nesta sexta-feira, 31, ao participarem do mutirão de atendimento carcerário realizado na Unidade Feminina do Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde. A ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e Execução Penal em parceria ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC) com o objetivo de levar assistência jurídica às reeducandas em cumprimento de pena no local.
Durante a ação foram analisados pela Defensoria a situação processual executória de mais de 160 detentas no regime fechado e provisório, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como, progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, atendimento médico, entre outros.
O atendimento foi coordenado pelo defensor público e coordenador Criminal, Gustavo Medeiros e os defensores públicos Cássio Tavares e Bruno Vigato. Além da equipe de atendimento composta por assistentes jurídicos da DPE/AC.
“O mutirão de atendimento carcerário reflete o contínuo esforço da DPE/AC em levar um atendimento eficiente e humanizado a todos os cidadãos, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso das mulheres encarceradas. Ao proporcionar esse contato direto com a realidade do cárcere, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a justiça e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, cumprindo seu papel constitucional de assegurar o direito de defesa em todas as fases do processo penal”, afirmou o coordenador Criminal Gustavo Medeiros.
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