A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da Defensoria Agrária (Nuagr) e do Centro de Estudos da instituição, realizou nos últimos dias 27 e 28, o primeiro evento da instituição voltado à discussão de temas ambientas e agrários com o título “Conservação e Educação Ambiental no contexto brasileiro, com ênfase na Região Amazônica”.
Durante os dois dias de evento, que contou com a participação de diversos órgãos e instituições parceiras, foram realizadas duas mesas de palestras sobre os mais variados assuntos, mediadas pela coordenadora do Nuagr, defensora pública Letícia Pontes. Entre os assuntos estavam conservação, educação, litigância e fiscalização ambiental, tutela possessória, proteção da atividade agrária e lei dos crimes ambientais.
“Possivelmente, este é primeiro evento da DPE-RO relacionado a pauta ambiental. Isso demonstra o quanto a Defensoria Pública vem evoluindo e se imergindo em temas que não eram tão afetos à nossa rotina institucional. Cada vez mais, a questão ambiental é pauta indissociável do desenvolvimento amazônico, do desenvolvimento nacional, o que muitos chamam de desenvolvimento sustentável, a nossa dita sustentabilidade que é um princípio previsto na Constituição Federal”, ressaltou o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima.
A coordenadora do Nuagr, Letícia Pontes, também destacou a relevânica de debates como este para a promoção da conscientização ambiental. “Esse evento já era uma vontade nossa, desde que percebemos a relação intrínseca que existe entre o Direito Agrário (direito à terra) e a relação do homem com a terra. No caso, o Direito Ambiental está diretamente relacionado ao Direito Agrário. Considerando a comemoração do dia 26 de janeiro, do Dia Mundial da Educação Ambiental, escolhemos as datas 27 e 28, para promover esse diálogo, que acredito ser essencial desde que o ser humano percebeu que a terra não se trata de um recurso inesgotável, deveríamos tentar preservá-la para as próximas gerações”.
Parceiros
Entre os parceiros da Defensoria Pública no evento, figuraram as Coordenadorias de Educação Ambiental e de Unidades de Conservação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (CEAM/SEDAM e CUC/SEDAM); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); o Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPA); o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO); Ministério Público Estadual (MPE); e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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