A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vem transformando realidades por meio dos ‘Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica e Familiar’. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo Especial de Defesa da Mulher (Nudem), tem como objetivo principal a desconstrução de comportamentos agressivos e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero. Entre outubro de 2023 e dezembro de 2024, 12 grupos foram formados, atendendo 217 homens, dos quais 76,5% cumpriram todas as etapas do projeto.
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, destacou o compromisso da instituição no enfrentamento à violência contra a mulher. “A Defensoria Pública tem atuado de maneira firme e estruturada para oferecer alternativas concretas de reeducação e prevenção. Os Grupos Reflexivos são uma ferramenta essencial para interromper o ciclo da violência, permitindo que esses homens repensem suas atitudes e assumam novas posturas em suas relações”, afirmou.
Os encontros são fundamentados nos princípios da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) e abordam temas como gênero, masculinidades, comunicação não violenta, alienação parental, saúde mental e física do homem, além dos impactos da violência doméstica na sociedade. A metodologia inclui rodas de conversa, dinâmicas interativas e acompanhamento psicossocial, proporcionando um espaço de reflexão e transformação.
PERFIL DOS PARTICIPANTES – A maior incidência de participantes está na faixa etária de 35 a 42 anos (29,5%), enquanto a menor participação ocorre entre 18 e 25 anos (8,3%). Em relação à escolaridade, 43,3% têm ensino médio completo, 37,8% estão empregados e 52,1% são solteiros. Quanto ao vínculo com as vítimas, 62,7% são companheiros, sendo que 55,8% convivem com elas há mais de seis anos e 58,5% possuem ao menos um filho.
IMPACTO – Ao todo, o projeto mobilizou cerca de 2 mil atendimentos entre 2023 e 2024, incluindo entrevistas individuais, dinâmicas de grupo e sessões de psicoterapia. Do total de participantes, 166 concluíram o projeto (76,5%), enquanto 45 foram devolvidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devido a faltas (20,7%), quatro desistiram (1,8%) e dois foram dispensados por ordem judicial (0,9%).
Os Grupos Reflexivos atendem homens que cumprem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e aqueles que cometeram crimes sem antecedentes. A iniciativa reforça o papel da Defensoria Pública como agente de transformação social, promovendo a conscientização e prevenindo novas ocorrências de violência doméstica.