ES: DP atua em defesa da horta comunitária do bairro Santa Tereza

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), solicitou providências à Prefeitura Municipal de Vitória e à Secretaria Municipal de Obras sobre as obras de condução realizadas no bairro Santa Tereza, que impactaram diretamente a horta comunitária local. A ação tem como objetivo garantir o uso sustentável do espaço público e a continuidade das atividades culturais, ambientais e comunitárias envolvidas na área. 

 

De acordo com relatos apresentados pela liderança comunitária Viviane Rodrigues da Vitória, a execução das obras causou a destruição da horta e trouxe incertezas para os moradores devido à ausência de um cronograma detalhado e à falta de diálogo por parte da Secretaria Municipal de Obras. Essa situação gerou preocupações sobre a continuidade das atividades comunitárias que dependem diretamente do espaço. 

 

Diante disso, a Defensoria solicitou informações sobre o cronograma detalhado das obras, incluindo prazos e etapas de execução; a realização de uma reunião com os moradores para discutir alternativas que garantam a continuidade das atividades culturais e ambientais no bairro; a adoção de medidas emergenciais enquanto um novo espaço não for disponibilizado; esclarecimentos sobre a notificação para desocupação da área, garantindo que tenha sido feita de forma adequada; e apuração sobre o desaparecimento de bens comunitários, como equipamentos e materiais pertencentes ao projeto da horta.