BA: Catadores(as) de recicláveis têm associação formalizada em Poções

Agora é oficial! A Defensoria Pública da Bahia, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental, atuou de forma decisiva para a organização e fortalecimento dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis do município de Poções, no Sudoeste do Estado, que agora se tornou uma associação com CNPJ e tudo. A DPE/BA realizou busca ativa, a fim de identificar pessoas que trabalhavam no lixão local, realizando o cadastramento de 110 trabalhadores(as) e, mais recentemente, a formalização de uma associação para atuação do grupo. No encontro, na última quinta-feira (30), a Defensoria realizou a entrega simbólica do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), distribuindo camisetas e fornecendo algumas orientações.

 

Paralelo ao processo de formalização, a DPE/BA prestou orientação coletiva aos(as) catadores(as), acompanhou em reuniões com a prefeitura de Poções e realizou visitas ao lixão municipal. Além disso, esclareceu os(as) trabalhadores como acessar políticas públicas e gerir contratos e parcerias.

 

“Estamos acompanhando esse grupo de catadores(as) há diversos meses. Nesse tempo, foi possível identificar, visitar, mobilizar, construir o estatuto e formalizar a associação. O processo foi fundamental à valorização dos(as) catadores(as), promovendo dignidade, inclusão social e sustentabilidade ambiental na região”, afirmou a assistente social da DPE/BA, Millene Gramacho.

 

A coordenadora da regional de Vitória da Conquista, Kallyane Gonzaga, explica que, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os(as) catadores(as) precisam ser integrados na gestão de resíduos sólidos do município. “Para que tenham acesso aos direitos previstos em lei, eles(as) precisam estar filiados(as) a uma associação ou uma cooperativa e não mais como trabalhadores(as) independentes”, afirmou.

 

A associação já conta com galpão para recebimento de materiais recicláveis e a coleta seletiva já pode ser iniciada. “Foram muitos avanços nesse espaço de tempo. Mas o principal foi a emancipação desses trabalhadores(as)”, completa Kallyane Gonzaga.