ANADEP e parceiros lançam manual sobre retificação de nome e acesso à saúde para pessoas trans, travestis e não-binárias

Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans e Travesti (29/01),  a Rede Inclusiva, em parceria com a ANADEP e com a UBUNTU, lançou a prévia do "Manual Sobre Retificação de Nome e Gênero e Acesso a Serviços de Saúde para Pessoas Trans, Travestis e Não-binárias". O documento tem como objetivo contribuir para a garantia de direitos dessa população.

 

O material reúne informações detalhadas sobre o processo de retificação de nome e gênero, respostas para dúvidas frequentes, orientações sobre atualização documental e acesso a serviços de saúde.

 

De acordo com a coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual da ANADEP, Vanessa Vieira, reforçou a importância deste tipo de parceria para trazer informações sobre os direitos e acesso à justiça, além de fazer o recorte dos serviços da Defensoria Pública no caso de retificação de nome e gênero. "A parceria com diversas instituições é fundamental para garantir que as pessoas tenham acesso à informação sobre seus direitos e possam exercer sua cidadania plenamente. Em especial, no caso da retificação de nome e gênero, a Defensoria Pública desempenha um papel crucial, oferecendo suporte jurídico para que a comunidade LGBTQIA+ possa ver seu direito à identidade respeitado de maneira digna e justa. Estamos comprometidos em continuar ampliando esse atendimento e garantindo que a Defensoria seja cada vez mais acessível para todos."

 

Com base nos dados da última pesquisa de impacto social realizada, o manual busca ser um recurso prático e acessível, oferecendo suporte tanto para pessoas trans, travestis e não-binárias quanto para profissionais de saúde, instituições públicas e privadas e demais serviços. A intenção é ampliar o acesso à informação, fortalecer os direitos e promover um futuro mais inclusivo e igualitário.

 

Em breve, será lançada uma versão ilustrada para tornar o conteúdo ainda mais acessível e dinâmico.