A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva, reuniu-se nesta terça-feira (28) com a Secretaria de Defesa Civil (SEDEC-RJ) e garantiu sua participação no Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) do órgão. A medida tem por objetivo facilitar e agilizar o atendimento às vítimas de desastres.
Para o defensor público Fabio Schwartz, coordenador do Núcleo de Saúde e Tutela Coletiva, a participação da DPRJ no GRAC representa um importante avanço para ampliar e acelerar o atendimento da população em situações de emergência, como deslizamentos e enchentes, garantindo agilidade e eficiência no suporte às vítimas.
— Essas medidas visam atender com celeridade a população afetada. A inclusão da Defensoria nesse fluxo irá agilizar a mobilização das equipes da instituição para que possamos prestar auxílio à população com agilidade e eficiência — afirmou.
O Grupo de Ações Coordenadas tem como objetivo realizar atuação integrada nas tomadas de decisão durante a fase de resposta a eventos críticos, de acordo com a situação da crise instalada no momento, além de efetuar a troca de experiências durante o período de normalidade.
— A Defensoria do Rio de Janeiro tem histórico de atuação efetiva em cenários de grandes tragédias. Atuações como as realizadas pelos defensores Rômulo Araújo, Marcílio Brito e Leonardo Meriguetti na última tragédia climática ocorrida em Petrópolis, no ano de 2022, são exemplo da importância da participação efetiva da Defensoria em momentos de crise — destacou o assessor parlamentar e de relações institucionais da DPRJ, Eduardo Quintanilha.
O acordo prevê, ainda, uma parceria com a SEDEC-RJ para a capacitação dos defensores que atuam nos núcleos de Saúde e Tutela Coletiva, que serão responsáveis por verificar se os planos de contingência dos municípios estão em conformidade com a legislação vigente.
Além de Fabio Schwartz e Eduardo Quintanilha, participaram do encontro o defensor público Lucas Aparecido e o subsecretário de Defesa Civil, Marco Albino Lourenço Pereira.