Programação do II Encontro Nacional de Capacitação em Processos Estruturais é divulgada; evento acontece dias 20 e 21 de fevereiro, em João Pessoa

Foi divulgada a programação do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais, que acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro, no Auditório do Senac (Rua Dom Pedro I, 389, Centro), em João Pessoa (PB). As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas por meio do formulário disponível do site da Defensoria Pública da Paraíba.

 

Realizado em parceria pelas Escolas Superiores da DPE-PB e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o evento abordará o papel dos processos estruturais no fortalecimento das instituições públicas, além de explorar propostas para a atuação da Defensoria e de instituições parceiras em ações de impacto coletivo.

 

O evento é voltado para defensoras e defensores públicos, representantes de instituições como o Ministério Público, o Judiciário e órgãos de controle, além de acadêmicos, pesquisadores das áreas de Direito, Sociologia e Ciência Política, e estudantes interessados na temática.

 

PROGRAMAÇÃO - O credenciamento está marcado para as 8h30, seguido da abertura oficial. A mediação ficará a cargo da defensora pública do Rio Grande do Sul e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Processos Estruturais da Anadep, Patrícia Kettermann.

 

A aula magna será proferida pelo ministro paraibano Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9h. Em seguida, às 9h40, o juiz secretário judicial da presidência do STJ e professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Fernando da Fonseca Gajardoni, ministrará a palestra “Procedimento Processual nos Conflitos Estruturais”.

 

Às 10h30, o defensor público do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, apresentará a palestra “Experiências práticas e desafios da Defensoria Pública em Processos Estruturais”. Após o coffee break, a defensora pública Susana Cadore (RJ) abordará o tema “Confluências entre Processos Individuais e Estruturais: como um pode ajudar o outro”.

 

A programação segue com a defensora pública Carol Morishita (MG), que, às 12h, discutirá o tema “Processos Estruturais para a Construção da Justiça Climática na Atuação da Defensoria Pública”. O último debate do dia será conduzido pela promotora de Justiça do Paraná, Mariana Dias, com o tema “Processos Estruturais e a Participação Social”. O encerramento está previsto para as 13h.

 

No dia 21, a programação será restrita a defensores públicos. O grupo se reunirá às 9h para discutir os Enunciados e a Minuta Preliminar do Protocolo de Atuação em Problemas e Processos Estruturais na Defensoria Pública, com apresentação de propostas práticas sobre o tema. A mediação ficará sob a responsabilidade do defensor público Júlio Azevedo (SP).