30/01/2025

CE: N�cleo de Media��o Comunit�ria da Defensoria reabre com capacidade inicial para 200 sess�es por m�s

Fonte: ASCOM/DPECE
Estado: CE

Se vivo ainda fosse, Francisco José Ribeiro Rocha, o seu Ribeiro, como era conhecido, estaria orgulhoso. O serviço que ele criou em 2004, e que funcionou sem interrupções até 2019, foi reaberto pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) nesta terça-feira (28/1). Assim, o núcleo da instituição no bairro João XXIII, em Fortaleza, volta a oferecer à população sessões de mediação comunitária, cujo objetivo é solucionar de forma pacífica principalmente questões familiares e de conflitos entre vizinhos.

A realização das audiências foi interrompida para o prédio passar por reforma. As obras, por sua vez, foram afetadas pela pandemia de Covid. O serviço é agora retomado depois de cinco pessoas serem aprovadas em uma seleção rigorosa (e concorrida) para atuarem como mediadoras. Três delas têm formação em Direito e duas estão concluindo Serviço Social, o que vai garantir ainda mais qualidade aos trabalhos.

“Ele plantou uma semente que fez com que caísse a ficha para muita gente sobre a importância de se olhar o problema do outro. Que é possível se colocar no lugar do outro. Então, eu me sinto feliz de ver a mediação voltando após quase seis anos. É uma memória que vai pro resto da vida”, comemora Antônia Ferreira da Silva, ou dona Ivonete, a viúva de seu Ferreira, homenageado na solenidade de reabertura do serviço.

A expectativa é de que sejam realizadas 200 sessões de mediação por mês. Elas acontecerão de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde. “A gente sabe da efetividade das mediações porque nelas são as próprias pessoas envolvidas no conflito que apresentam as soluções. Quando isso acontece, tudo é mais fácil e a gente evita abrir mais um processo na Justiça. É por isso que eu sempre digo que mediadores são agentes de transformação social. São pessoas da comunidade que trazem para a Defensoria a realidade das comunidades do entorno. Sem esse olhar da população, a Defensoria não conseguiria garantir plenamente o acesso à Justiça das pessoas mais vulneráveis”, afirmou a defensora geral Sâmia Farias.

Segundo o supervisor do Núcleo João XXIII, defensor Régis Coe Girão, a capacidade de realização de sessões deve ser aumentada em breve para 280 por mês. “Essa sede nova na qual estamos oferece condições de trabalho muito melhores aos mediadores. Além disso, teremos mais colaboradores na triagem e estamos em negociação com a gestão para contarmos também com o serviço psicossocial aqui. Tudo isso amplia nossa capacidade de atendimentos”, pontuou.

Ele estima que, com as sessões de mediação, a produtividade do núcleo aumente em até 52% nos próximos seis meses. Coordenadora do serviço, Nayara Pimenta revela que várias sessões já estão agendadas. Além de habitantes do João XXIII, o prédio atende todo dia moradores de outros 38 bairros de Fortaleza. Todos da região oeste da cidade. Trata-se de um público potencial de cerca de um milhão de pessoas, que poderá optar (a depender do caso) por resolver o problema num acordo em vez de abrir um processo e aguardar o tempo da Justiça.

“Eu mesma também vou fazer mediação. Vão ser pelo menos três todo dia. Os casos de divórcio consensual vão ficar comigo. Os mediadores vão pegar sessões de pensão alimentícia, guarda e visita dos filhos, conflitos entre vizinhos, parcelamento de dívidas entre pessoas, valores de acidentes de trânsito…”, exemplifica Nayara Pimenta.

Representando os mediadores na cerimônia de retomada da realização das sessões, Katiane Araújo classificou a atuação do grupo como “algo grandioso” porque vai oferecer à população “uma escuta ativa e qualificada”. “Que a comunidade entenda que a Defensoria é para ela e que esse serviço é para ela. A mediação é um olhar de empoderamento”, sintetizou a estudante universitária.

AFINAL, O QUE FAZ UM(A) MEDIADOR(A)?

O(a) mediador(a) é alguém capacitado para facilitar o diálogo entre as pessoas envolvidas em um conflito. Ele(a) atua no sentido de que essas pessoas proponham as soluções para o próprio problema em um ambiente colaborativo que tem como objetivo a pacificação social. O acordo firmado numa sessão de mediação tem validade perante à Justiça, pois posteriormente é assinado por um juiz.

Ao ampliar os espaços e investimentos em mediação comunitária, a Defensoria aposta no diálogo como forma de evitar que mais e mais processos sejam abertos para resolver questões possíveis de serem solucionadas com uma conversa. Em Fortaleza, além do Núcleo do João XXIII, o serviço é oferecido pelo Núcleo de Soluções Extrajudiciais (Nusol), localizado na sede administrativa da DPCE, no bairro Luciano Cavalcante, e no núcleo do Mucuripe. No Interior, as sessões acontecem em Barbalha, Crato, Iguatu, Ipu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre.

QUEM SÃO AS MEDIADORAS E O MEDIADOR DO JOÃO XXIII

ANA LUCIETE DE LIMA

64 anos

Estudante de Serviço Social

Moradora da Granja Portugal

NAIANA DE MENESES ALVES DA SILVA

28 anos

Bacharela em Direito

Moradora do Conjunto Ceará

EDISON FERNANDES DE MOURA

55 anos

Bacharel em Direito