PR: Em Guaíra, DPE intensifica atendimento a indígenas atacados com assistência jurídica e serviço social

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completou mais uma semana de atendimento às comunidades indígenas atacadas em Guaíra, na tríplice fronteira entre Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraguai. Nesta sexta-feira (24), uma equipe do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) retornou de três dias de trabalho na aldeia Yvy Okaju. A mobilização incluiu assessoria jurídica e serviço social. Na próxima semana, a DPE-PR voltará à Guaíra para um encontro sobre os conflitos por terra na região junto a outras instituições. 

 

Ao longo dos dias, o NUPIER percorreu o território para conversar com as famílias e entender suas principais necessidades. De acordo com o núcleo, a falta de um mapeamento social das condições de vida na aldeia dificultam um enfrentamento concreto dos problemas por trás da disputa territorial. “Nós pudemos observar a incidência de vulnerabilidade social em importantes pontos como segurança alimentar e saúde”, explica Patrícia Vicente Dutra, assistente social que integrou a equipe. Em relação à insegurança alimentar, por exemplo, a equipe constatou pouca variedade de alimentos, número reduzido de refeições.

 

Os dados colhidos serão, agora, analisados para que a Defensoria Pública possa fazer a intermediação com as instituições responsáveis pelas políticas de assistência às comunidades. Dutra ressalta que além de pensar a atuação para toda a coletividade, o contato individualizado permitirá reivindicar questões particulares de cada família. “São questões em que observamos que os serviços de assistência não chegam ou são bastante insuficientes”, complementa ela.

 

Além do trabalho específico com a Yvy Okaju, a Defensoria Pública também promoveu o diálogo com lideranças de outras aldeias nas proximidades. A região de Guaíra tem pelo menos 32 comunidades indígenas, segundo o NUPIER.

 

Manuela*, integrante da Yvy Okaju, classifica os recentes ataques como o momento mais grave em relação à proteção das famílias. “Nós gostaríamos de viver em um local estruturado, com segurança, atendimento de saúde, oportunidade de emprego e alimento dentro da aldeia, e que a gente possa superar a situação precária que vivemos”, comenta ela. A indígena ressaltou a importância da presença da Defensoria Pública no local, para oferecer suporte e colher demandas.

 

Contexto

 

A assistência jurídica da Defensoria Pública prestada às aldeias atacadas envolveu questões extrajudiciais ou de competência da Justiça Estadual. Além disso, a DPE-PR também pretende colaborar em questões de competência da Justiça Federal, que também engloba o conflito por terras. Essa discussão, somada à segurança dos indígenas, é alvo de uma ação judicial de autoria da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal. Além disso, Guaíra receberá na próxima semana representantes do Conselho Nacional de Justiça e da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 

 

O defensor público David Alexandre de Santana Bezerra, que esteve em Yvy Okaju, explica que o trabalho realizado pela DPE-PR até aqui servirá de base também para melhorar o diálogo entre as comunidades e as demais instituições. “As tratativas realizadas pelo Poder Público ganham com um maior entendimento sobre a realidade das comunidades indígenas e de suas demandas. Os problemas sociais enfrentados pelas famílias ajudam a compreender parte do conflito, já que são fatores que agravam a condição de vulnerabilidade delas”, destaca Bezerra.

 

Assessoramento

 

Durante a semana, o NUPIER também esteve na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com representantes da guarda municipal. No encontro, as instituições discutiram as abordagens realizadas a indígenas na cidade. “Esse encontros nos ajudaram a conversar com as lideranças e explicar os canais de denúncia para reportar casos de discriminação à Defensoria Pública”, conta Lucas Rodrigues do Monte Silva, assessor jurídico do NUPIER.

 

A equipe ainda acompanhou vítimas que testemunharam à Polícia Federal sobre os últimos ataques. Há duas semanas, a Defensoria Pública já havia estabelecido também a possibilidade de que indígenas pudessem prestar depoimento por videoconferência, ou seja, sem precisar sair da aldeia.

 

A mobilização em torno das aldeias de Guaíra começou após o mais recente ataque, em que uma criança de sete anos e um adolescente, de 14, foram baleados em Yvy Okaju. Clique aqui e confira mais sobre o início da atuação.

 

Também fizeram parte do equipe multidisciplinar o assessor jurídico Dieikson Braian Ribeiro, a secretária executiva Jeisa Damaris Nogueira e as assistentes sociais Taisa da Motta Oliveira e Débora Cristina Carvalho de Souza