ENADEP e ESDPB promovem II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais em João Pessoa

A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB), realizará, nos dias 20 e 21 de fevereiro, o II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais. O evento ocorrerá em João Pessoa, com transmissão ao vivo.

 

O encontro tem como objetivo debater o papel dos processos estruturais no fortalecimento das instituições públicas, além de propor estratégias para a atuação da Defensoria Pública e de instituições parceiras em ações de impacto coletivo. O destaque da abertura será a palestra do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A programação será dividida em dois blocos: palestras e discussões práticas, com a abertura oficial marcada para as 8h. As discussões serão mediadas pela defensora pública Patrícia Kettermann, do Rio Grande do Sul.

 

Entre os participantes confirmados estão, além do ministro Herman Benjamin (participação remota), o juiz auxiliar do STJ, Fernando da Fonseca Gajardoni; os defensores públicos Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (AM), Susana Cadore (RJ) e Carol Morishita (MG); e a promotora de Justiça do Paraná, Mariana Dias.

 

O evento é voltado para defensores(as) públicos(as), representantes de instituições públicas, como Ministério Público, Judiciário e órgãos de controle, além de acadêmicos(as), pesquisadores(as) das áreas de Direito, Sociologia, Ciência Política e áreas correlatas, e estudantes interessados(as) no tema dos processos estruturais.

 

No segundo dia, 21 de fevereiro, será realizada uma reunião com defensores(as) públicos(as) de todos os estados para discutir os enunciados e a minuta preliminar do Protocolo de Atuação em Problemas e Processos Estruturais na Defensoria Pública, com propostas práticas para aprimorar a atuação em processos estruturais.

 

A programação completa será divulgada em breve.

 

Inscreva-se aqui.