CE: Núcleo da Defensoria no João XXIII atende moradores de 39 bairros; público potencial ultrapassa 1 milhão de habitantes

Apesar de funcionar no João XXIII, bairro da periferia de Fortaleza, o núcleo da Defensoria Pública do Ceará atende muito mais do que apenas a população desse território. Estudos internos da DPCE indicam moradores de outras 38 localidades da capital cearense como igualmente frequentadores e usuários dos serviços do prédio, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16 horas.

 

Também são atendidos pelo núcleo os habitantes do Jardim Iracema, Barra do Ceará, Vila Velha, Jardim Guanabara, Floresta, Quintino Cunha, Padre Andrade, Antônio Bezerra, Pici, Dom Lustosa, Autran Nunes, Genibaú, Henrique Jorge, Conjunto Ceará I, Conjunto Ceará II, Bela Vista, Panamericano, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Damas, Montese, Jóquei Clube, Parangaba, Bonsucesso, Vila Pery, Maraponga, Jardim Cearense, Mondubim, Parque Presidente Vargas, Parque Santa Rosa, Conjunto Esperança, Manoel Sátiro, Parque São José, Canindezinho, Siqueira, Bom Jardim, Granja Lisboa e Granja Portugal.

 

Isso representa 32% – ou um terço – dos 121 bairros de Fortaleza. É toda a região oeste da cidade. Em outras palavras: 46% de toda a população do município. Do ponto de vista demográfico, equivale a 1,1 milhão de pessoas. Desse total, mais de 1 milhão tem perfil para ser atendido pela DPCE, já que pelo menos 94,68% são consideradas economicamente vulneráveis, conforme a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública. Ou seja: se consideradas outras fragilidades sociais cujas estatísticas mudam constantemente (casos de violência, por exemplo), esse patamar é ainda maior.

 

“A gente praticamente divide a capital com o Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da sede administrativa, que fica no bairro Luciano Cavalcante, mas com a característica de ser o nosso público formado por pessoas de vulnerabilidade ainda maior. Porque é nesses bairros onde acontece a grande maioria das violações de direitos dessas pessoas. São territórios nos quais historicamente a política pública não chegou. Então, a procura grande mostra a confiança da população nos serviços da Defensoria”, pondera o supervisor do núcleo, defensor Régis Coe Girão.

 

Ele refere-se aos recordes de atuações que a sede descentralizada do João XXIII tem registrado nos últimos anos. Foram mais de 35 mil procedimentos somente em 2024, o que representa um crescimento de 41,5% na produtividade em relação a 2023 (quando foram contabilizadas 24,9 mil ocorrências). Algo que deve aumentar ainda mais com a abertura de novos serviços a partir do fim de janeiro, como é o caso do programa de mediadores comunitários.

 

“Esse tipo de atuação foi interrompido em 2019 e nós vamos retomar já com cinco mediadores, sendo três com formação em Direito. Nós projetamos que só isso deve aumentar os atendimentos em até 52% em seis meses, pois vai focar em casos que o núcleo não tinha condições técnicas de atuar, como questões de direito de vizinhança, por exemplo. Apesar de já muito grande e em franco crescimento, a sede do João XXIII ainda tem muito para se expandir”, finaliza Régis Girão.

 

SERVIÇO

NÚCLEO DESCENTRALIZADO JOÃO XXIII

Telefones: (85) 3194.5090 e 9.8889.2140 (WhatsApp).

Endereço: rua Júlio Braga, nº 1.281, no bairro João XXIII.

Funcionamento: de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 16 horas (distribuição de senhas até 15h).