A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) chegou, na última quarta-feira (8), à comunidade Yvy Okaju, em Guaíra, após ataques sofridos por quatro indígenas na última sexta-feira. Desde o início da semana, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) da instituição está no oeste do estado para oferecer assistência jurídica e socioassistencial às famílias Avá-Guarani que vivem na terra indígena Tekoha Guasu Guavirá. Em Toledo, uma equipe do NUPIER ainda visitou a criança de sete anos e o adolescente, de 14, baleados na semana passada. A Defensoria Pública também se reuniu com agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas presentes na região para discutir a proteção contra novos ataques.
“Um dos nossos objetivos é intermediar o diálogo entre a comunidade indígena e as forças de segurança, garantindo a participação das famílias na elaboração do plano de segurança determinado pela Justiça Federal”, explica Majoí Coquemalla Thomé, defensora pública presente na ação. O NUPIER participará também, na próxima sexta-feira, de uma reunião com o Ministério dos Povos Indígenas.
A instituição ainda pedirá para ingressar na ação que solicitou reforço no efetivo de policiais na região, proposta pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal. A atuação da DPE-PR no caso se restringe a questões extrajudiciais ou de competência da Justiça Estadual.
Atuação na comunidade
O NUPIER estabeleceu entre a comunidade e as forças policiais para que indígenas possam prestar depoimento por videoconferência, ou seja, sem precisar sair da aldeia.
Em contato com a comunidade, a DPE-PR constatou que parte das famílias carece de benefícios sociais, serviços de saúde e renda. A partir do aumento de conflitos na região, indígenas que trabalhavam fora da comunidade deixaram de sair do território. Relatos colhidos pela DPE-PR também apontam problemas psicológicos, especialmente em crianças, desde que os ataques se tornaram mais frequentes.
Nos próximos dias, o NUPIER deve retornar à Yvy Okaju para realizar um estudo social. A assistente social que participou da ação, Patrícia Vicente Dutra, explica que esse estudo permitirá pleitear junto aos órgãos competentes os serviços necessários às famílias. “Esse mapeamento, devidamente documentado, também trará um diagnóstico social atualizado dessa população, o que nos permitirá conhecê-la com mais detalhes”, destaca Dutra.
Também participaram da ação no território indígena os assessores jurídicos Dieikson Braian Ribeiro e Lucas Rodrigues do Monte Silva. Toda a equipe atuou sob a coordenação das defensoras públicas Camille Vieira da Costa e Elisabete Aparecida Arruda Silva.