PA: Defensoria Pública celebra 409 anos de Belém com grande ação de cidadania na Praça da República

Em comemoração aos 409 anos de Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, participou, neste domingo (12), de uma grande ação de cidadania. Com a presença da “Carreta de Direitos” e da “Van de Direitos”, foram oferecidos diversos serviços gratuitos essenciais à população na Praça da República, em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e a Polícia Civil. 

 

Ao todo, foram realizados mais de 1, 5 mil atendimentos. Entre os serviços oferecidos estavam atendimento jurídico para casos de divórcio consensual, pensão alimentícia, registro civil fora do prazo, reconhecimento de paternidade e retificação de documentos. Também houve emissão de 2ª via de RG, CPF e Título de Eleitor, encaminhamento para Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho Digital, além de fotografia 3x4 e ações de educação em direitos.

 

Durante a ação, vários assistidos buscaram orientação jurídica para solucionar questões importantes. Um dos atendidos foi Davi Gabriel Cordovil, de 23 anos, estudante de Direito, que esteve na “Van de Direitos” em busca de orientação para regularizar a situação de sua avó. Ele compartilhou como foi sua experiência e os próximos passos do processo.

 

“Eu procurei a Defensoria Pública para obter orientação jurídica e resolver algumas questões relacionadas à minha avó. Estou buscando um alvará para que ela possa acessar um valor deixado pelo meu avô, que faleceu recentemente. Durante o atendimento, fui informado de que, antes de conseguir o alvará, será necessário comprovar a união estável entre os dois, já que eles viveram juntos a vida inteira, mas não oficializaram o relacionamento. A Defensoria já agendou o próximo atendimento e me explicou todos os procedimentos necessários, incluindo a regularização da união estável e, em seguida, a entrada com o pedido do alvará. Também estou verificando a situação da casa em que minha avó mora, para regularizar tudo em nome dela”, contou. 

 

Com o atendimento realizado, Davi ressaltou a qualidade do serviço prestado pela Defensoria e demonstrou gratidão pela acolhida recebida. “Fui muito bem atendido. As profissionais foram extremamente atenciosas, respeitosas e prestativas. Me senti acolhido e saí muito satisfeito. Nota 10 para o atendimento da Defensoria”, finalizou. 

 

Outro assisto foi Alexandre de Souza, 20 anos, que aproveitou a ação para emitir a segunda via do RG. Ele destacou a importância dessa iniciativa. “A experiência foi muito positiva, a acolhida e o atendimento, de modo geral, foram excelentes. Essa oportunidade é muito importante, porque, com a emissão da segunda via da minha documentação, eu vou poder acessar espaços e exercer direitos civis que dependem desse documento. Ter essa possibilidade de forma gratuita é algo que faz toda a diferença para muitas pessoas, incluindo eu”, comentou. 

 

Para o coordenador do programa "Balcão de Direitos", o defensor público Marcus Vinicius Franco, o evento reforça o compromisso da Defensoria em garantir o acesso à justiça e à dignidade. "Essa ação representa o compromisso contínuo da Defensoria Pública em levar cidadania e justiça a quem mais precisa. Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo da população vulnerável, garantindo acesso a serviços essenciais e promovendo direitos básicos que fortalecem a dignidade e a inclusão social. Hoje, ao celebrarmos os 409 anos de Belém, reafirmamos o papel transformador que iniciativas como esta têm na vida das pessoas”, destacou.

 

Durante o evento, a defensora pública-geral, Mônica Belém, também ressaltou a importância de celebrar o aniversário de Belém com ações concretas voltadas para a população. 

 

"Com nossas unidades móveis, a ‘Carreta de Direitos’ e a ‘Van de Direitos’, conseguimos estar mais perto da população, levando serviços essenciais e garantindo que o acesso à justiça chegue a todos. É uma alegria compartilhar este momento, reafirmando nosso compromisso com uma Belém mais inclusiva, justa e próspera. Em parceria com a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado, seguimos firmes na missão de transformar vidas, porque o seu direito é a nossa missão!"

 

Em 2024, o “Balcão de Direitos" alcançou números recordes, com cerca de 320 mil atendimentos prestados em mais de 250 ações realizadas em 92 municípios dos quatro cantos do Pará.

 

Serviço

 

O Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Pará fica localizado na Travessa Padre Prudêncio, n° 154, bairro da Campina. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelo número (91) 3201-2684 ou pelo e-mail balcaodedireitos.dppa@gmail.com.

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.