MT: Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública fez 17,4 mil atendimentos em 2024

O Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, registrou números expressivos de atendimentos em 2024. No total, foram realizados 17.498 atendimentos, desses, 4.128 presenciais, 9.845 virtuais por meio do whatsapp e 3.525 atendimentos aos presos, detidos em unidades prisionais da Capital. E após os atendimentos, 12.320 pedidos oficiais foram feitos à Justiça solicitando os mais diversos tipos de direitos. 

 

Os dados, afirma o coordenador do NEP, André Rossignolo, evidenciam o esforço contínuo da equipe, formada por três defensores, assessores, estagiários e servidores administrativo, focados em atender às demandas da população carcerária, as necessidades deles e de suas famílias, da forma mais acessível possível. Ele lembra que recebeu o reforço de dois novos assessores, dois estagiários de pós-graduação, estagiários de nível médio e um servidor administrativo, que também fizeram a diferença no aumento do volume de trabalho.

 

Ao comparar os números do segundo semestre de 2024 com o mesmo período de 2023, observa-se um crescimento significativo em diversas categorias. O número de peticionamentos foi o destaque do período, mais que dobrando em relação ao segundo semestre de 2023. Foram 3.960 peticionamentos contra 7.161 em 2024, o que indica um crescimento de 3.201 registros. Além disso, os atendimentos realizados dentro das unidades prisionais também tiveram aumento, passando de 1.367, em 2023, para 1.962, em 2024, um acréscimo de 595 atendimentos, ambos os números refletem o segundo semestre de cada ano. 

 

Os atendimentos via whatsapp cresceram de 4.398 para 5.447, um aumento de 1.049 atendimentos, consolidando o uso da tecnologia como ferramenta essencial para ampliar o alcance dos serviços da Defensoria Pública de Mato Grosso. 

 

Rossignolo explica que o balanço foi possível graças ao uso de um sistema de registro de atividades, atendimentos e de todo o trabalho desempenhado por defensores e servidores, chamado Solar. “O sistema Solar começou a ser usado no ano passado, em julho, como regra. E isso nos permite, pela primeira vez, a possibilidade de ver a evolução dos atendimentos. Por por ora só podemos comparar os dados do segundo semestre de 2023 com os do mesmo período de 2024. E lembro que aí, ainda não estão os dados de dezembro fechados e que nesse mês, ainda demos uma parada no atendimento ordinário, para trabalhar no Mutirão Carcerário que fizemos na Penitenciária Central, a maior do Estado. No mutirão, atendemos apenas presencial e foram, no mínimo, mais 400 atendimentos”, pondera. 

 

O coordenador do NEP lembra que além da tecnologia, o incremento nos números de atendimento e de peticionamentos só foi possível graças ao aumento no número da equipe de apoio. “Recebemos mais  assessores, estagiários e servidores, o que nos auxiliou muito, já que somos apenas três defensores públicos para atender a todos os presos condenados de Cuiabá. Ficamos muito satisfeitos em ver o crescimento de nossos números e acreditamos que ainda podemos melhorar mais. Não podemos deixar de agradecer também, o apoio da Administração Superior, que atendeu às nossas demandas”, concluiu. 

 

O Núcleo de Execução Penal de Cuiabá é responsável por fazer a defesa, acompanhamento processual, visitas e verificar as necessidades da população carcerária que já recebeu pena por seus crimes e está detida em unidades prisionais da Capital. Pedidos relacionados à saúde, educação, trabalho, visitas, entre outros, são apresentados pela família dos presos e por eles, aos defensores do Núcleo. O NEP atende na Rua 4, quadra 11, setor A - Centro Político Administrativo, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 18h e pelo e-mail: nucleodeexecucaopenal@dp.mt.gov.br.