AL: Defensoria obtém 70% das concessões de Habeas Corpus pelo STJ em 2024

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) alcançou o primeiro lugar nacional em representatividade percentual nas concessões de Habeas Corpus (HC) e Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024, em comparação às outras defensorias públicas. Segundo levantamento realizado pelo advogado criminalista David Metzker, das 197 concessões oriundas de Alagoas entre os meses de janeiro e novembro de 2024, 138 foram obtidas pela DPE-AL, o que corresponde a 70,05% do total, enquanto 29,95% foram atribuídas à advocacia.  

 

Esse desempenho coloca Alagoas no topo do ranking nacional, superando estados como Rio de Janeiro (66,70%), Amazonas (64,79%), Distrito Federal (63,21%) e Pernambuco (62,92%). A pesquisa analisou 18.180 concessões de HC e RHC no Brasil, das quais 7.373 envolveram Defensorias Públicas Estaduais, destacando o impacto da atuação dessas instituições na proteção de direitos fundamentais.  

 

A análise dos dados também revela que a maioria das concessões se refere a Habeas Corpus, com decisões predominantemente monocráticas, isto é, por um único ministro, tomadas em sessões presenciais.  

 

Para a Defensora Pública Ronivalda Andrade, os resultados expressivos alcançados pela DPE-AL refletem uma atuação técnica, integrada e estratégica. 

 

“A dedicação dos defensores e suas equipes, ao identificar fundamentos sólidos para os recursos e atuar com foco nos direitos fundamentais, fortalece a atuação coletiva e potencializa os resultados em favor dos nossos assistidos”, afirmou.  

 

O Defensor Público Eraldo Silveira Filho, representante da DPE-AL no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias nos Tribunais Superiores (GAETS), destacou a relevância de uma abordagem estratégica nos tribunais superiores. 

 

“A Defensoria Pública é o canal que conecta a população vulnerável às instâncias mais altas do Judiciário, sempre de forma criteriosa e em diálogo com outras defensorias do país por meio do GAETS”, encerrou.