AM: Com resultados positivos em 2024, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM será ampliado

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo de 2024, mais de cinco mil atendimentos. Ao todo, foram realizados 5.004 atendimentos e 1.252 peticionamentos. Além de atendimentos regulares, o Nudecon também ganhou destaque com atividades de sucesso, com novos projetos e parcerias.

 

Com o resultado positivo de 2024, o trabalho desenvolvido pelo Nudecon ganhará reforço em 2025 com mais dois novos defensores atuando no núcleo.

 

“O ano de 2024 foi de fortalecimento do relacionamento interinstitucional, formulação de parcerias e projetos com outras instituições”, destaca o defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do núcleo.

 

“O Nudecon fechou o ano de 2024 com chave de ouro com a Administração Superior criando mais duas Defensorias Públicas do Consumidor. Portanto, neste ano de 2025, a nossa responsabilidade será maior porque o Nudecon contará com quatro Defensorias de Atendimento, que farão toda assistência jurídica integral e gratuita dos consumidores amazonenses”, acrescenta o coordenador.

 

Parcerias

Christiano Pinheiro ressalta que 2024 foi um ano de grandes parcerias. “Tivemos muitos feitos, como o projeto Consumidor 60+, fruto de uma parceria com a Fundação Universidade da Terceira Idade (FUnATI), em que levamos educação e direitos para o consumidor idoso, uma extensão do projeto Longevivendo, em que a Defensoria Pública auxilia na educação financeira de servidores que estão em situação de aposentadoria”, relembra o defensor.

 

Lançado em julho de 2024, o “Consumidor 60+” atende pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, unindo o trabalho de saúde física e emocional já realizado pela instituição, com o campo jurídico focado na saúde financeira deste público, considerado como um público hipervulnerável.

 

Também voltado aos idosos, em abril, em parceria com o Procon Manaus e a FUnATI, o Nudecon lançou o projeto “Consumidor na Praça”, que tem como objetivo orientar consumidores sobre fraudes e golpes. As ações de conscientização e orientação aconteceram durante todo o ano passado nos Centros de Convivência da Família e as atividades seguem até março deste ano.

 

A parceria com a Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM) para auxiliar policiais militares em situação de superendividamento é outra inciativa de sucesso destacada pelo defensor. Oficializada em maio, por meio de um termo de cooperação técnica, a iniciativa atende a servidores superendividados, que são orientados e atendidos pela DPE-AM.

 

Ingresso social e mutirões

 

Em julho, um acordo firmado pelo Nudecon resultou na criação do “ingresso social”. “Essa iniciativa foi fruto de um acordo em uma Ação Civil Pública com o Amazonas Futebol Clube. Em todos os jogos envolvendo o Amazonas FC e um grande time do cenário nacional, a Defensoria Pública receberá uma carga de 500 ingressos para que sejam distribuídos entre beneficiários de seus projetos sociais, como o ‘Ensina-me a Sonhar’, o ‘Consumidor 60+’, o ‘Meu Pai Tem Nome’, entre outros”, explica Christiano Pinheiro.

 

Ao longo do ano, o núcleo promoveu três grandes mutirões voltados para atender demandas dos consumidores, principalmente, relacionadas ao consumo de água e energia elétrica, campeãs de reclamação em Manaus.

 

Problemas que envolvem temas como empréstimos, consórcios, planos de saúde e telefonia também foram atendidos durante as ações.