PB: Após inseminação caseira, mães homoafetivas procuram a Defensoria para garantir o direito de registrar bebê com dupla maternidade

A família é a base da sociedade. Os diferentes tipos de famílias incluem pessoas de diversas raças, etnias, gêneros, sexualidades e capacidades. Na construção desses laços e papéis familiares, muitas mulheres se veem realizadas ao se tornarem mães. Este foi o caso de Daniele Guimarães e Isabelle Costa, que buscaram assistência jurídica na Defensoria Pública da Paraíba para acessar o direito ao registro de maternidade afetiva, garantido judicialmente no final do ano passado.

 

Há quatro anos, Daniele e Isabelle vivem em união estável. Desde que se conheceram até decidirem morar juntas, compartilhavam o sonho da maternidade.. Por meio de conversas em seu círculo social, Daniele descobriu a possibilidade de realizar uma inseminação caseira com o material genético de um doador. Seguindo os procedimentos necessários e com o consentimento mútuo, a gravidez foi confirmada após a segunda tentativa.

 

A notícia foi a realização de um grande sonho do casal. A partir deste momento, elas iniciaram a preparação para a chegada da criança. Prepararam o quarto para recebê-la e iniciaram as consultas e os cuidados com a gravidez. Tudo sendo compartilhado de forma plena pelas duas.

 

Surge então uma nova necessidade. O Registro de Nascimento da criança deveria vir com os nomes das duas mães. Por isso, Daniele e Isabelle procuraram a Defensoria Pública na cidade de Alagoinha, onde moram. Daniele sabia que a Defensoria atuava em outros processos efetivos em relação ao registro de dupla maternidade no Estado, e teve a certeza de que caminho procurar.

 

“O apoio da Defensoria foi muito importante para chegarmos onde chegamos. Desde o início, foram muito sinceros e transparentes conosco e se colocaram em prontidão em nos ajudar. Nos sentimos acolhidas. Por isso, nossa família é muito grata”, comentou Daniele.

 

O apoio da família foi muito importante para elas. O acolhimento da criança acontecia em função da dedicação das duas mães em realizar seus sonhos. Ainda assim, Daniele conta que é difícil para casais homoafetivos terem seus direitos garantidos sem precisar recorrer ao judiciário. “Infelizmente, muita coisa precisa ser mudada”, relatou.

 

Felizmente, o Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a ação peticionada pela Defensoria Pública, e julgou procedente o pedido de Daniele e Isabelle, determinando que assim que a criança nascesse, lhe fosse fornecido o direito à dignidade, e o nome das mães em seu registro. “Após o nascimento do nosso filho, recebemos uma decisão favorável à dupla maternidade dele, foi como receber um presente de Natal”, celebrou Daniele.

 

Para a defensora Monaliza Montinegro, que estava ao lado de Daniele e Isabelle, é muito importante que o trabalho da defensoria consiga chegar a outras famílias. “Para nós, é um motivo de celebração poder lutar pela proteção jurídica de vínculos familiares baseados no afeto, garantindo dignidade e igualdade a todas as formas de família”, comemorou.

 

“Nosso sonho é dar uma boa educação para o nosso filho, que ele saiba respeitar as diferenças, as mulheres e toda a nossa comunidade. Não acredito que seja apenas um sonho, mas a nossa missão, como mães. Educar nosso filho para um mundo menos violento, mais justo e acolhedor. Além disso, esperamos que em um futuro não tão distante, mais casais tenham seus direitos garantidos e sonhos de construir uma família realizados!”, declarou Daniele.