ADEPES: Espírito Santo tem segunda maior concessão de HC e RHC no Superior Tribunal de Justiça

Um panorama das concessões de Habeas Corpus (HC) e Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que os casos oriundos do Espírito Santo apresentaram uma taxa de sucesso de 15,94%, acima da média nacional, ocupando o segundo lugar no país, atrás apenas de São Paulo.

 

A pesquisa, conduzida pelo mestrando em Direito Penal e advogado David Metzker, aponta que, entre janeiro e novembro de 2024, o STJ concedeu 18.180 HC e RHC, dos quais 7.373 envolveram Defensorias Públicas Estaduais. Esses dados destacam o papel crucial das Defensorias na garantia de direitos fundamentais.

 

No caso específico do Espírito Santo, dos 444 HC e RHC analisados, 208 (46%) foram conduzidos por defensoras e defensores públicos estaduais, evidenciando a significativa contribuição dessa categoria para a defesa de direitos.