MG: Defensoria Pública chega ao fim de 2024 com aproximadamente 2 milhões de atendimentos e acolhimentos

Quase 1,8 milhão de atendimentos e acolhimentos, mais de 1,1 milhão de atuações extrajudiciais e administrativas em favor das pessoas assistidas, cerca de 16 mil sessões de conciliação para resolver conflitos, mais de 41 mil cartilhas de orientações distribuídas, 24 unidades reinauguradas ou reformadas.  

 

Estes são apenas alguns dos resultados com que a Defensoria Pública de Minas Gerais encerra mais um ano de muito trabalho, marcado pelo empenho de defensoras, defensores públicos e todo seu corpo funcional em garantir que todas as mineiras e mineiros, independentemente de sua condição econômica ou social, tenham acesso aos seus direitos e possam defender-se em processos judiciais e administrativos.   

 

Embora ainda não estejam consolidados e não reflitam todo o trabalho realizado, elencamos alguns números que demonstram o compromisso da Instituição com a justiça social e impacto positivo na vida da sociedade mineira. 

 

Nos primeiros dez meses de 2024, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.773.682 atendimentos e acolhimentos, já superando a sua produtividade em relação ao ano 2023. 

 

Refletindo o empenho da DPMG em oferecer uma resposta rápida e efetiva aos problemas dos cidadãos, priorizando o tratamento adequado dos conflitos e a solução consensual das controvérsias, até 31 de outubro a Defensoria mineira realizou 1.157.547 atuações extrajudiciais e atividades administrativas.  

 

Ainda na esfera da ampliação da atuação prioritariamente extrajudicial, em 2024 mais três unidades do interior receberam a instalação de Centros de Conciliação e Mediação (CCM), totalizando 25 CCMs em todo o estado. Para 2025, está prevista a instalação de mais cinco.   

 

Em continuidade ao seu processo de expansão e reestruturação de unidades, com foco na sustentabilidade e melhor uso de recursos para aprimorar e melhorar o atendimento à sociedade, em 2024 a DPMG inaugurou sua quarta unidade na Capital. A medida permitiu a melhor realocação de órgãos já existentes, dos que que foram criados recentemente e de alguns que foram expandidos. 

 

Também no interior do Estado foram feitos investimentos em infraestrutura, com destaque para a mudança de 10 unidades     

 

para imóveis mais estruturados e acessíveis.  Outras 13 sedes no interior passaram por intervenções significativas em seus respectivos layouts e estruturas de atendimento, atendendo às necessidades da Instituição e priorizando a melhor qualificação dos serviços prestados. 

 

Ciente de que cidadania, informação e conhecimento andam de mãos dadas, a Defensoria promove continuamente eventos de educação em 

 

direitos e capacitações. As 150 atividades da Escola Superior da DPMG realizadas neste ano alcançaram quase 20 mil pessoas, entre público interno e externo.  

 

Além do investimento na capacitação e atualização técnica de suas membras e membros, os números revelam a preocupação institucional com a educação jurídica da população, essencial para a conscientização sobre direitos e para um acesso mais democrático à Justiça. 

 

Atendimento itinerante 

 

Impactando o acesso a direitos de significativo número de pessoas e garantindo que temas sensíveis e de interesse coletivo fossem atendidos pela Instituição, até o início de dezembro a Defensoria Pública Itinerante atendeu mais de 10 mil pessoas em 142 localidades. 

 

O atendimento itinerante percorreu 36 mil quilômetros de Minas Gerais, levando projetos extrajudiciais e serviços a municípios onde a DPMG não está instalada ou a regiões em que a população possa ter dificuldade de acesso a suas unidades. 

 

Este ano também foi marcado pelo avanço no fortalecimento da Defensoria Pública de Minas, com a conclusão do 1º concurso para seu quadro administrativo e do 9º concurso para a carreira da Instituição.  

 

Com a entrada de 52 servidoras e servidoras para o quadro administrativo e serviços e de mais 54 defensoras e defensores públicos, a Defensoria mineira se revigora e se fortifica para levar cidadania e acesso a direitos e à Justiça a mais comarcas de Minas Gerais. 

 

Em 2025, a Defensoria Pública mineira seguirá trabalhando com determinação e responsabilidade, promovendo o acesso à Justiça e transformando vidas de cidadãs e cidadãos mineiros.