O Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, em 2024, seu papel na proteção jurídica de mulheres no geral e daquelas que são vítimas de violência. No total, foram realizados 9.902 atendimentos pelo núcleo, com atuação em 680 processos.
Além do atendimento jurídico regular e do acompanhamento contínuo de processos, o NUDEM expandiu suas ações com iniciativas inovadoras, focadas tanto na inclusão social quanto na capacitação das mulheres.
Entre essas iniciativas destacam-se os programas Mulheres no Campo e o Curso de Defensoras Populares, que levaram assistência jurídica a novas frentes e empoderaram mulheres para se tornarem agentes de transformação em suas comunidades.
Mulheres no Campo
A iniciativa Mulheres no Campo foi um dos grandes destaques do NUDEM em 2024, visando ampliar o acesso das mulheres que vivem em áreas rurais do Estado de Goiás à assistência jurídica e a serviços essenciais. De junho a novembro, o NUDEM realizou 66 atendimentos focados nas necessidades dessas mulheres, com destaque para serviços como a isenção da 2ª via de RG, emissão de certidão de nascimento, requerimento de divórcio e pensão alimentícia.
Além dos serviços jurídicos, a iniciativa incluiu ações de educação e conscientização sobre direitos, com um foco particular no combate à violência doméstica. Essas atividades visam capacitar as mulheres rurais para que elas possam entender e exigir seus direitos, enfrentando a violência e a desigualdade de forma mais assertiva e informada.
Curso de Defensoras Populares
Outro avanço significativo do NUDEM em 2024 foi o lançamento do Curso de Defensoras Populares. Com o objetivo de capacitar mulheres para atuarem como defensoras e multiplicadoras de conhecimento jurídico nas suas comunidades, o curso contou com a participação de 250 cursistas e mais de 1.000 inscrições recebidas.
A formação de 40 horas foi composta por videoaulas, lives e palestras, abordando temas como direitos das mulheres, combate à violência e a atuação das defensoras populares na promoção da justiça. Iniciado em agosto de 2024, o curso foi uma importante ferramenta de empoderamento, capacitando as participantes para que se tornassem agentes de transformação e apoio jurídico em suas localidades, ampliando o acesso da população ao sistema de justiça.
21 Dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
Ainda em 2024, o NUDEM esteve envolvido na campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, realizada entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. Com o tema "Ela Não Tem Culpa", a campanha teve como foco a educação em direitos e a conscientização sobre a culpabilização das mulheres pelos atos de violência que sofrem. A ação abordou também o abuso de autoridade na condução dos casos de violência doméstica.
O NUDEM destacou histórias de mulheres que, frequentemente, têm suas vozes descredibilizadas e são responsabilizadas pela violência sofrida, buscando dar visibilidade a essa questão e promover a reflexão sobre a necessidade de mudança na abordagem da violência de gênero.
Com essas iniciativas, o NUDEM reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, ampliando seu alcance e promovendo a capacitação, o empoderamento e o acesso à justiça em Goiás. O ano de 2024 representou um marco importante na ampliação das ações do núcleo, garantindo um apoio jurídico mais eficaz e acessível para todas as mulheres, especialmente as mais vulneráveis.