TO: Defensoria Pública realiza mais de 1.300 atendimentos à população indígena em 2024

Os atendimentos aos povos indígenas vêm sendo intensificados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tendo, nos últimos anos, sido reforçado pela atuação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). Criado em 2021, o Núcleo é voltado ao atendimento das necessidades específicas de povos indígenas e quilombolas.

 

Só neste ano, dados da Corregedoria Geral da DPE-TO mostram que foram 1.323 atendimentos jurídicos à população indígena entre 1º de janeiro e 18 de dezembro último.

 

“A Defensoria Pública, especialmente após a criação do Nucora, observou as vulnerabilidades dos indígenas e procurou atendê-los de forma a contemplar as necessidades detectadas. Neste período aumentamos o número de atendimentos e fortalecemos os vínculos com os movimentos sociais indígenas. O dialogo se fortaleceu com o Conselho Indigenista Missionário, com a Articulação dos Povos Indígenas e outros tantos”, comentou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.

 

Durante o ano, os atendimentos que foram realizações por meio de programas e projetos como o “Defensoria Itinerante” e Defensorias do Araguaia”. Iniciativas que, para Letícia Amorim, são fundamentais diante dos isolamentos geográficos que as populações indígenas vivem.  

 

“A parte ocidental da Ilha do Bananal, por exemplo, possui cerca de 40 aldeias de etnias Javaé e Karajá, que ficam muito mais próximas de Goiás e Mato Grosso do Sul do que da comarca que pertencem que é Cristalândia. Em 2023 a Defensoria intensificou os atendimentos itinerantes nas aldeias dessa porção da Ilha e diante do diagnóstico de vulnerabilidade, somado ao fato de que é a região com maior número de indígenas, o Nucora neste ano de 2024 procurou atender de forma diferenciada essa região, se fazendo presente na Aldeia Fontoura, por três vezes, e uma vez na Aldeia Macaúba”, frisou Letícia Amorim.

 

Letícia Amorim lembra que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022, o Tocantins é o segundo estado com o maior número de indígenas residentes em territórios indígenas, perdendo apenas para o estado do Mato Grosso do Sul.