SC: Defensoria Pública firma Termo de Cooperação para o projeto "Aprendiz Legal"

A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), representada pelo Subdefensor Público-Geral, Thiago Burlani Neves, assinou o Termo de Cooperação para o projeto "Aprendiz Legal", promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O objetivo da iniciativa é incentivar adolescentes e jovens a se reinserir no mercado de trabalho.

O Termo visa garantir aos jovens o cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente em meio aberto, o direito à primeira experiência profissional, por meio de contratos de trabalho especiais e cursos de formação que combinam teoria e prática.

 

A DPE/SC e outras instituições parceiras, como o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), comprometeram-se a acolher esses jovens e proporcionar-lhes uma experiência prática de aprendizagem em suas unidades.

 

“Essa ação reforça o compromisso da DPE/SC com a sociedade na garantia de direitos e a promoção de oportunidades profissionais para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, incentivando sua inclusão no mercado de trabalho e contribuindo para a construção de um futuro mais digno e igualitário”, reforçou a defensora pública Mariana Macêdo, coordenadora do NIJID, que também esteve presente na solenidade.