RJ: Ouvidoria da DP realiza mais de 13,5 mil atendimentos

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou 13.585 atendimentos neste ano. Desse total, 1.318 (19,59%) foram urgências, que demandaram respostas imediatas para proteção de direitos humanos e fundamentais das pessoas assistidas. É o que mostra o relatório de atividades de 2024, divulgado pelo órgão, que tem por missão atuar como um canal de escuta e resolução das demandas da população usuária dos serviços da DPRJ. 

 

Esses números refletem o trabalho realizado pela equipe de apuração do órgão, que recebe demandas individuais, mas a abrangência de atuação da equipe também garante a atuação de mobilizações em territórios periféricos, quilombolas, indígenas e rurais. Com uma equipe de 21 profissionais diversificados, formada majoritariamente por mulheres e pessoas negras, o trabalho visou a aproximação com a sociedade civil, através do desenvolvimento de iniciativas de inclusão e oferta de assistência jurídica em diversas comunidades historicamente desassistidas.

 

-Muitos dos atendimentos realizados pela equipe interna da Ouvidoria estão relacionados com a falta de comunicação entre a pessoa usuária, que não entende os termos jurídicos usados no atendimento realizado pelos estagiários, servidores e defensores. Existe sim uma dificuldade da pessoa usuária em entender que Defensoria é feita por todos esses trabalhadores e o atendimento realizado pelo servidor ou estagiário segue a mesma qualidade do atendimento executado por um defensor - pontuou a ouvidora.

 

Entre os projetos promovidos, destaca-se "Ouvidoria na Estrada", que percorreu municípios como Volta Redonda, Guapimirim, Campos, Silva Jardim, Angra dos Reis , Magé e Itaguaí com o objetivo de consolidar a presença da Defensoria em áreas rurais e urbanas periféricas. Ao longo do ano, foram realizados atendimentos individuais e coletivos, assim como articulações com lideranças locais para assegurar acesso à justiça pela população em situação de vulnerabilidade.

 

O relatório também destacou a atuação da Ouvidoria em frentes emergenciais, como as enchentes do início do ano que afetaram centenas de famílias em regiões como Duque de Caxias, Mesquita e São Gonçalo. Em parceria com núcleos especializados da Defensoria, foram articuladas respostas rápidas às vítimas. 

 

Em 2024, a Ouvidoria também promoveu cursos e formações que capacitaram mais de 450 lideranças em temas como direitos humanos, acesso à justiça e políticas públicas. Projetos como os cursos "Garantias Legais em Territórios Instáveis", "Acesso à Justiça nos Territórios" e "Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais" contribuíram para fortalecer a atuação de comunidades quilombolas, indígenas e rurais, além de movimentos sociais urbanos.

 

Em iniciativas como o "Defensoria em Ação", a Ouvidoria esteve presente em quilombos, aldeias, terreiros e favelas, levando atendimento jurídico e serviços essenciais a populações locais. No Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, por exemplo, a ação atendeu famílias desabrigadas pelas enchentes, oferecendo suporte jurídico e encaminhamentos emergenciais.

 

Outro destaque foi a atuação no combate ao racismo ambiental e no fortalecimento de políticas públicas voltadas para a justiça climática. A Ouvidoria realizou escutas com moradores de regiões impactadas por desastres ambientais e promoveu articulações com órgãos públicos e parceiros da sociedade civil.

 

-Realizamos muitas coisas em diálogo com as lideranças comunitárias formadas pelos nossos cursos, com defensores parceiros que estão na ponta do atendimento, com os defensores das tutelas coletivas e com o poder público visando garantir a efetividade do acesso aos direitos sob a perspectiva de raça e gênero. Ao longo desse um ano foi possível perceber que não existe Ouvidoria sem esse diálogo institucional com a gestão superior e com esses parceiros citados no relatório. Nossa atuação depende diretamente dessa parceria para conseguirmos ampliar o acesso das pessoas usuárias ao sistema de justiça.  

 

Principais números de 2024

 

Atendimentos totais: 13.585

 

* Demandas urgentes: 1.318

* Capacitação de lideranças: 450 participantes formados em cursos promovidos pela Ouvidoria

* Atuação em eventos: 58 atividades como seminários, debates e audiências públicas

* Organizações e movimentos apoiados pela Ouvidoria: + de 100, impactando diretamente 5.000 pessoas segundo estimativas das organizações parceiras

 

Acesse o relatório aqui.