Na última terça-feira, 10 de dezembro de 2024, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) esteve presente e celebrou os 20 anos do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (NAECA), um marco importante na história da Defensoria Pública do Estado, com atuação especializada no atendimento de crianças e adolescentes em conflito com a lei e em situação de vulnerabilidade.
A Diretora Social da ADPEP, Emilgrietty Lisboa, representou a entidade no evento e ressaltou a relevância do trabalho do núcleo na defesa e proteção integral de crianças e adolescentes.
A Adpep vem apoiando substancialmente o trabalho técnico e acadêmico dos membros e membras do núcleo, inclusive prestando apoio a um futuro livro físico de vários Defensores e Defensoras que atuam na área, fomentando a contribuição teórica e prática aos que militam no dia-a-dia com este ramo tão sensível quanto prioritário do Direito.
Criado em 2004, o NAECA surgiu a partir da experiência do antigo Núcleo Mulher e Menor, com a missão de oferecer atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes, garantindo-lhes o direito à convivência familiar e comunitária saudável e promovendo seu pleno desenvolvimento. Para isso, conta com uma equipe multidisciplinar que analisa as demandas desses sujeitos de direitos e de suas famílias de forma integral.
A ADPEP reconhece a importância do NAECA como um pilar essencial na promoção dos direitos da infância e juventude no estado do Pará. A Associação reafirma seu compromisso com os valores promovidos pelo núcleo e celebra as duas décadas de dedicação de defensores(as) públicos(as) e equipes multidisciplinares que, com competência e sensibilidade, asseguram a proteção integral a crianças e adolescentes.
O início de uma grande transformação
A idealizadora do NAECA, Defensora Pública Nádia Bentes, emocionou os presentes ao relembrar a origem do núcleo, que foi fruto de sua inquietação profissional e do desejo de ir além do atendimento jurídico tradicional. “A motivação para a criação do NAECA surgiu após minha especialização na UERJ, em 2003, voltada para o direito especial da criança e do adolescente. Eu percebi que o atendimento jurídico, por si só, não era suficiente para garantir a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Era necessário associar o jurídico ao interdisciplinar”, explicou Nádia.
Com essa visão, ela levou a ideia à Defensora Pública-Geral à época, Anelyse Freitas, que prontamente apoiou o projeto. Em 2004, na Gestão Antonio Cardoso, foi formada a primeira equipe técnica, e, em 2008, com a realização de concurso público, o NAECA ganhou profissionais efetivos que continuam contribuindo com dedicação até hoje. “Ao longo desses 20 anos, houve avanços significativos, com novos projetos, parcerias e o apoio contínuo de todos os Defensores Públicos-Gerais e Defensoras-Públicas-Gerais. Este é o resultado de um trabalho coletivo, pelo qual sou profundamente grata”, acrescentou.
Um olhar para o passado e o futuro
O evento comemorativo foi marcado por momentos de emoção e reflexão. Entre os destaques, esteve a participação de antigos e atuais profissionais do núcleo, que relembraram desafios e conquistas ao longo das décadas. Emilgrietty Lisboa destacou a consolidação de equipes multidisciplinares e a presença efetiva de defensores públicos na capital, em Ananindeua e em algumas regionais do interior.
Apesar dos avanços, desafios importantes permanecem, como a interiorização do núcleo e o fortalecimento de seu papel na formulação de políticas públicas voltadas para a infância e juventude. “Celebrar essas duas décadas é reconhecer o trabalho incansável de defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais que, diariamente, garantem os direitos daqueles que mais precisam”, afirmou Emilgrietty.
Reconhecimento e apoio contínuo
A comemoração dos 20 anos do NAECA foi recebida com gratidão e entusiasmo pelos convidados. A ADPEP reforçou seu compromisso com a continuidade e o aprimoramento desse trabalho essencial.
“O NAECA é uma demonstração concreta de como o trabalho coletivo, fundamentado em valores como justiça, proteção e dignidade, pode transformar vidas. A ADPEP continuará apoiando e defendendo iniciativas que promovam a proteção integral de crianças e adolescentes”, concluiu Emilgrietty Lisboa.
